Dia: 5 de abril de 2023

Direto do Plenário: Câmara de Parnamirim aprova projetos importantes

Jean Xavier

Antecedendo o feriado da Semana Santa, a Câmara Municipal realizou duas Sessões Ordinárias, na manhã desta quarta-feira (05), debatendo e aprovando pautas e projetos importantes para a população de Parnamirim.

Na ocasião, foram aprovados o Projeto de Lei nº 02/2023, que cria a comenda Josina Tereza de Andrade, em homenagem às pessoas centenárias no município, de autoria do vereador Professor Diego. Além desse, ainda foi aprovado o PL nº 019/2023, instituindo a Semana Municipal da Adoção e sua inclusão no Calendário Oficial do município, proposta pelo vereador Dr. Zico Moura.

Abono Semana Santa

Também foi aprovado que todos os servidores municipais devem receber abono especial, neste mês de abril, em razão da celebração da “Semana Santa”, conforme o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Além disso, os servidores efetivos da Casa Legislativa também irão receber abono especial, nos meses de abril e maio de 2023, pela celebração da “Semana Santa” e “Dia das Mães”, de acordo com a aprovação do Projeto de Lei nº 070/2023, de autoria da Mesa Diretora. 

Audiências públicas

Durante a 23ª Sessão Ordinária, foram aprovados dois requerimentos legislativos para a realização de audiências públicas.

O primeiro, de autoria da vereadora Carol Pires, foi o Requerimento Legislativo nº 027/2023 solicitando a realização de audiência pública para discutir os alagamentos constantes na lagoa de captação do Parque das Orquídeas, que recebe água pluvial do Parque Industrial, Jardim Aeroporto, BR 101, além do próprio conjunto.

Os vereadores também aprovaram o Requerimento Legislativo nº 030/2023, solicitando realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à situação da causa animal no município.

O autor da proposição, vereador Michael Borges, explicou que o objetivo é debater temas como a execução de emenda impositiva para castração de cães e gatos, pagamento de subvenções sociais a instituições do terceiro setor, ações do Abril Laranja, curral municipal, cadastro de animais de grande porte, cadastro de protetores de animais e abandono de animais próximo a lagoas de captação.

Eraldo reúne secretariado para discutir novos projetos

Jean Xavier
Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou na última terça-feira (04), uma reunião com todo o secretariado baseado no objetivo de implementar o planejamento de novos projetos e ações que permitirão continuar o avanço da cidade trazendo benefícios para a população.

Segundo o prefeito Eraldo Paiva, o município sempre trabalha em equipe e possui pressa para avançar. “Como filho da terra, sei e quero muito isso. Com a colaboração de todos que fazem a gestão, vamos conseguir. Nossa cidade tem pressa para avançar”, disse.

Texto: Jean Xavier

 

RN registra chuvas e Inmet emite alerta para todo o estado

Jean Xavier

O Rio Grande do Norte registrou chuvas em todas as regiões do Estado. O maior número acumulado de precipitação foi contabilizado em Grossos (76.8mm), na região Oeste. O dados são referentes as últimas 24 horas do boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Foto: Adriano Abreu
Outras cidades que registraram grande número de chuvas foram Nísia Floresta (67.8mm) e Extremoz (42mm), na região Leste. Também entram na lista Jandaíra (40.4mm) e Jundiá (17.4mm), no Agreste potiguar. Já na região Central do estado, Lajes (40.8mm) e Acari (35.4mm) aparecem com maior acumulado. No Oeste, além de Grossos, Felipe Guerra e José da Pena registraram 68.2mm e 39mm de chuvas, respectivamente.
Alerta
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu mais um alerta de chuvas e ventos intensos para o Rio Grande do Norte. Dessa vez, o alerta, válido até às 10h desta quinta-feira (6), e atinge as regiões do Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar.
O aviso é de perigo potencial (laranja), com risco de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos (60-100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. 
Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199 e, com o Corpo de Bombeiros no 193.
Além disso, o Estado permanece em alerta amarelo,com risco de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta é válido até às 10h00 desta quinta-freira (6)
 
Veja alguns dos municípios que estão sob alerta laranja: 
Areia Branca
Baraúna
Caiçara do Norte
Carnaubais
Galinhos
Grossos
Guamaré
Jandaíra
João Câmara
Mossoró
Parazinho
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pendências
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Tibau
Touros.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Zenaide Maia é a nova Procuradora da Mulher no Senado

Jean Xavier
Foto: reprodução internet

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a nova Procuradora da Mulher no Senado. O mandato tem duração de dois anos e Zenaide pretende incluir as mulheres em todos os debates importantes do Senado, sem descuidar do enfoque do combate à violência de gênero: “Temos muito trabalho pela frente: a pauta da violência contra a mulher, que é uma chaga em nossa sociedade e nos últimos anos vimos o desmonte do orçamento da proteção à mulher; temos que aumentar a participação feminina nos espaços de poder; e, também, temos desafios no legislativo, como aprovar a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluir a mulher no debate da reforma tributária e em todas as discussões que são importantes em nosso país!”, elencou a parlamentar.

Na manhã desta terça (04), Zenaide visitou as instalações da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) e conheceu a equipe de trabalho, formada majoritariamente por mulheres. A ProMul foi criada em 2013, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para zelar pela defesa dos direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; acompanhar a execução de programas e campanhas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover audiências públicas e auxiliar as Comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem dos direitos das mulheres.

Fonte: www.rnnews.com.br

Operação da PF e CGU investiga suposto desvio de recursos para compra de medicamentos em municípios do RN

Jean Xavier
Foto: divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Lambujem, destinada a apurar possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares. 

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues. 

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas. 

Fonte: www.rnnews.com.br