A Advocacia do Senado e o ex-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, apresentaram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, para que ele reconsidere a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro.
Em 22 de novembro, de Moraes suspendeu requerimento feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que determinou a quebra de sigilo telemático do presidente.
A CPI aprovou requerimento após Bolsonaro divulgar a informação falsa de que a vacina contra a Covid aumenta o risco de infecção pelo vírus da Aids. Segundo o ministro, finalizada a CPI com aprovação do relatório final, não há que se cogitar em aproveitamento das medidas.
No pedido, o Senado afirmou que as alegações do Palácio do Planalto de que os dados seriam obtidos após o encerramento da investigação parlamentar eram defasadas.
“As mesmas medidas foram aproveitadas e corroboradas no relatório final. Assim, o requerimento e as constrições que substancia estão devida e adequadamente motivados”, disse o Senado em trecho do pedido.
Segundo o Senado, quebra dos sigilos de Bolsonaro “é medida de natureza estritamente investigativa.
“Existe uma ‘extrema gravidade’ da conduta de Bolsonaro, e a CPI não poderia quedar inerte diante da declaração do presidente que associou as vacinas contra a covid-19 à infecção pelo vírus que provoca a Aids”, afirmou o Senado.
Na semana passada, Moraes determinou a abertura de inquérito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro, que divulgou fake news que associavam a vacinação contra Covid ao risco de contrair HIV e desenvolver Aids.
Fonte: O Antagonista