A proposta de reforma política aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados, deve ter dificuldades em avançar no Senado, segundo apurou o Poder360. Governistas veem o Planalto neutro na matéria e muita dificuldade de ser aprovada pelos senadores. Nesta 5ª feira (12.ago.2021), alguns já criticaram as mudanças no plenário da Casa.
O texto ainda precisa ser votado em 2º turno pela Câmara, o que deve ser feito na semana que vem, e ser analisado pelo Senado. Leia aqui o que muda nas regras eleitorais. Para que a reforma seja aprovada no Senado, por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição), serão necessários, no mínimo, 49 senadores.
De acordo com o texto aprovado, os partidos podem voltar a fazer alianças para disputar as eleições. Neste modelo, as legendas poderão somar tempo de propaganda de rádio e televisão e se unir para alcançar o número máximo de candidatos, equivalente ao dobro da quantidade de vagas em disputa.
Representantes do Planalto no Senado dizem que o governo não deve se esforçar para aprovar ou derrubar a matéria. Avaliam que há argumentos bons de ambos os lados e consideram ser muito difícil o texto passar.
“Ao invés de estarmos caminhando para frente no sentido de fortalecer as nossas instituições, de fortalecer a nossa democracia, de fortalecer os nossos partidos políticos, de diminuir o número de partidos que nós temos no Congresso Nacional…Nós demos um passo atrás e votamos a volta das coligações proporcionais”, criticou Marcelo Castro (MDB-PI) em plenário.
O senador Esperidião Amin, por sua vez, disse ter esperança de que a própria Câmara vai derrubar a volta das coligações: “Diante da inexistência da alternativa do “distritão”, porque foi derrotada essa alternativa, no 2º turno da votação da volta das coligações nas proporcionais, tenho a esperança de que faltem votos para a aprovação no 2º turno”.
Amin e outros senadores defenderam que, se passar na Câmara, o texto deve obedecer todo o trâmite no Senado. Isso significa passar pelo menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que pode fazer com que o projeto não seja aprovado a tempo das regras já valerem para as próximas eleições. Para isso precisaria ser promulgado até outubro.
O MDB, PSD e Podemos –maiores bancadas da Casa– ainda vão se reunir para definirem uma posição sobre o texto. Há críticos das mudanças nas siglas e as discussões não devem esquentar tão rápido, já que a Câmara adiou em uma semana a derradeira votação da proposta.
Fonte: poder 360.