Categoria: Saúde

CBF anuncia novo protocolo de testes para coronavírus

David de moura

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta segunda (10) uma mudança no protocolo de testagem das competições nacionais. A mudança acontece após a primeira rodada do Campeonato Brasileiro da série A, na qual a partida entre São Paulo e Goiás, programada para o último domingo (9), foi adiada um pouco antes do início por conta de casos do novo coronavírus (covid-19) no elenco do Esmeraldino.

Entre as mudanças está o aumento do número de testes realizados pelos participantes da competição. Agora, a testagem “será ampliada. Todos os jogadores dos elencos dos clubes, inscritos na competição correspondente, serão testados a cada rodada, com 72 horas de antecedência a cada partida, independente de estarem ou não relacionados para o jogo”.

Além disso, os resultados devem ser enviados à CBF “24h antes da partida pelo clube mandante e até 12h antes da viagem pelo clube visitante, o que permitirá que qualquer equipe proceda a troca de eventuais jogadores com teste positivo”.

Veja abaixo a íntegra da nota da CBF:

Ajustes no protocolo de testagem das competições nacionais

Objetivando aperfeiçoar o sistema de testes para Covid-19 de jogadores nas competições nacionais, a fim de oferecer maior segurança aos clubes e atletas nelas envolvidos, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que realizou os seguintes ajustes nos procedimentos previstos no protocolo médico e na diretriz operacional:

A) A testagem será ampliada. TODOS os jogadores dos elencos dos clubes, inscritos na competição correspondente, serão testados a cada rodada, com 72 horas de antecedência a cada partida, independente de estarem ou não relacionados para o jogo. A medida é válida para as partidas a serem realizadas a partir da próxima sexta-feira, 14, visto que, para os jogos previstos até esta data os procedimentos já estão em curso.

B) Para garantir a logística e a agilidade deste procedimento, os clubes poderão optar entre seguir utilizando o Hospital Albert Einstein ou, se preferirem, optar pela contratação de laboratórios locais, desde que portadores do selo de acreditação laboratorial, outorgado pelas entidades de saúde competentes, e obedecendo aos padrões de teste molecular especificados pelos protocolos. A CBF reembolsará o valor dos testes aos clubes que optarem pelo laboratório local, tendo como referência o valor estabelecido no contrato celebrado entre a entidade e o Einstein. Desta forma, a CBF mantém seu compromisso de custear integralmente a realização de todos os testes, seja diretamente com o hospital referido ou com o uso de laboratórios locais.

C) Os resultados deverão ser enviados à CBF até 24h antes da partida pelo clube mandante e até 12h antes da viagem pelo clube visitante, o que permitirá que qualquer equipe proceda a troca de eventuais jogadores com teste positivo.

D) Ao mesmo tempo, a CBF reforça que os clubes devem manter o rígido cumprimento do Guia Médico para retorno das atividades do futebol brasileiro e da Diretriz Operacional de cada competição, mantendo estrito controle de testagem e avaliação médica permanente.

A CBF reafirma seu compromisso de realizar as competições previstas em seu calendário, sempre colocando como prioridade a saúde de todos os que fazem parte do nosso futebol. E ressalta que qualquer decisão sempre é tomada levando em conta a segurança das pessoas envolvidas nas partidas.

Agência Brasil
Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Secretário de Transportes de São Paulo é preso por ordem do juiz Marcelo Bretas

David de moura

 

Em mais uma decisão questionável, baseada em acusação sem materialidade, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, mandou prender o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy (FOTO).

O secretário de São Paulo foi ministro das Cidades no governo Michel Temer e foi preso por fatos relacionados a um hospital em Goiânia durante a administração de um adversário político. Nenhum dos fatos invocados tem conexão com a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, são cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão em uma investigação de desvios na Saúde envolvendo órgãos federais no Rio e em São Paulo. Os alegados crimes são anteriores ao mandato de Baldy na Secretaria dos Transportes.

Marcelo Bretas, cujas decisões são repetidamente revogadas por falta de fundamento legal, mandou prender pessoas e vasculhar os domicílios de pessoas em Petrópolis (RJ), São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília. De acordo com o G1, um pesquisador da Fiocruz, Guilherme Franco Netto, foi preso em Petrópolis.

As acusações elencam a eventual prática de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional, informou a PF em nota.

Consultor Jurídico

Senai ensina indústrias a produzirem EPI contra novo coronavírus

David de moura

Com suas rotinas afetadas pela pandemia de covid-19, 600 indústrias nacionais se candidataram e foram selecionadas para aprender a produzir equipamentos de proteção individual (EPI) contra o novo coronavírus. A consultoria ocorre em um treinamento online, oferecido pelo Edital de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Na semana passada, o Senai anunciou 350 empresas na segunda chamada do projeto, que vai ensinar especificações técnicas e normas que garantam a eficácia de produtos como máscaras, álcool em gel e aventais hospitalares. Elas se juntam às 250 que já haviam sido treinadas a partir da primeira chamada, realizada em junho. Entre as novas selecionadas, há indústrias de 20 estados, e 280 são empresas de micro ou pequeno porte.

O diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, conta que empresas de setores com processos produtivos próximos compõem grande parte das selecionadas, como indústrias têxteis e de confecção, que têm maior facilidade de se preparar para produzir máscaras, por exemplo.

“No caso do álcool em gel, que é um dos itens importantes, temos situações interessantes, como uma empresa que produzia aguardente, uma cachaçaria, que viu uma oportunidade e até um apelo. Havia um problema claro de abastecimento, e eles tiveram papel decisivo”, disse o diretor do Senai, que se referiu à cachaçaria Jiboia, do Acre, uma das participantes da primeira etapa.

O treinamento online terá oito horas de duração, em que os consultores ajudam na elaboração de um plano de ação, orientam sobre exigências regulatórias e ensinam a adequação do novo processo produtivo às instalações industriais já existentes.

A maioria das empresas selecionadas, 189 das 350, deve produzir máscaras de uso comum, e 33 ofertarão máscaras cirúrgicas. Também estão previstas consultorias para a produção de escudos faciais de acetato em 21 empresas, e de álcool em gel, em sete.

Lucchesi acredita que a pandemia de covid-19 mudou a percepção internacional sobre a prioridade de garantir uma oferta local de itens, como máscaras e respiradores. “O mundo tende a não ficar refém de um item crítico na agenda sanitária, como um fármaco ou respirador. Vai haver uma preocupação maior de ter uma segurança doméstica na agenda sanitária”.

Apesar da busca por reduzir a dependência de importações, o diretor do Senai avalia que a discussão sobre a eficiência produtiva se mantém. “É uma questão de soberania, e é uma questão de gerar empregos e gerar melhores empregos. Nenhum país se desenvolveu sem apostar em indústrias”.

Ao mesmo tempo, ele avalia que a produção de EPI pôde oferecer um alento a algumas empresas de setores mais atingidos, como o de confecções. “A reconversão produtiva ajudou muitos empresários a se manterem ativos, e, com isso, salvar a empresa e empregos”.

Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa / ABR

Pesquisa que detecta câncer de mama no sangue aguarda início da Fase 3

David de moura

O estudo Spectrochemical analysis of liquid biopsy harnessed to multivariate analysis towards breast cancer screening, publicado esta semana na prestigiada revista Nature, apresenta os dados levantados nos últimos dois anos, onde pesquisadores da UFRN utilizaram um exame conhecido como bioespectroscopia e técnicas multi-variadas de classificação para detectar precocemente o câncer de mama em um grupo de 476 voluntárias, entre elas pacientes da Liga Norte Riograndense contra o Câncer.

A publicação afirma que “a mortalidade por câncer de mama pode ser reduzida por meio de programas de triagem, onde testes clínicos preliminares empregados em uma população assintomática com o objetivo de identificar biomarcadores de câncer podem permitir o encaminhamento prévio de mulheres com resultados alterados para análises e tratamentos clínicos mais aprofundados”.

O estudo reúne uma equipe multidisciplinar comandado pelo professor do Instituto de Química da UFRN, Kássio Michel Lima, que aponta vantagens adicionais na técnica, como um melhor prognóstico da doença, permitindo um tratamento mais eficaz, uma menor morbidade associada, menos resultados falso-positivos e falso-negativos, menor custo e maior frequência analítica, o que tornam o método bastante atraente para o ambiente clínico.

O teste consistia em coletar sangue de mulheres saudáveis e de outras que foram diagnosticadas com câncer de mama, aplicando o infravermelho com apoio de algoritmos capazes de fazer a diferenciação entre os dois plasmas sanguíneos. A espectroscopia ATR-FTIR, em conjunto com técnicas quimiométricas, foi usada para detectar câncer de mama em estágio inicial. Em amostras normais foi realizada com sucesso com base nos espectros de plasma sanguíneo com precisão de 93% (sensibilidade de 94%, especificidade de 91%) utilizando o algoritmo SPA-SVM.

“A faixa de sensibilidade da mamografia varia entre 88% e 93% de acerto, enquanto o resultado do exame de sangue aponta para 94% de acerto, ou seja, dentro da mesma faixa de acerto da mamografia.  Em termos de especificidade, a mamografia varia entre 85% e 94%, enquanto o exame de sangue oferece precisão de 91%”, explicou Kássio. O que significa, que na fase 2 dos testes, o exame de sangue provou ser tão eficiente quanto a mamografia tradicional.

A nova fase da pesquisa, a chamada validação, irá englobar testes cegos, com a coleta de sangue de voluntárias, que podem ou não estar doentes. O mesmo método de análise sanguínea será aplicado e depois validado pela mamografia e o resultado de ambos será então cruzado. Se os dados se mantiverem constantes o estudo poderá então evoluir para a Fase 4 e só após a aprovação, poderá ser patenteada e oferecida ao público em unidades de saúde.

Os testes que devem acompanhar a fase 3 devem ser retomados tão logo a pandemia seja controlada. O estudo publicado na revista Nature pode ser lido na íntegra em inglês neste link.

Vilma Torres / Agecom UFRN
Foto: Anastácia Vaz

Professores fazem carreatas nos EUA contra reabertura de escolas

David de moura

Professores e funcionários de mais de 35 distritos escolares dos Estados Unidos (EUA) fizeram protestos nessa segunda-feira (3) contra os planos de retomada de aulas presenciais, enquanto os casos de covid-19 aumentam em várias partes do país. 

Os manifestantes, que fizeram carreatas levando cartazes e com mensagens pintadas em seus veículos, exigem que as escolas não retomem as aulas em agosto e setembro, até que dados científicos justifiquem tais medidas.

Os profissionais de educação querem que os distritos esperem até que entrem em vigor protocolos como salas de aulas com menos alunos e a realização de mais testes, além de que escolas sejam equipadas com número adequado de coordenadores e enfermeiras, segundo um site construído para representar as manifestações.

No Twitter, a Associação de Educadores e Professores de Milwaukee mostrou manifestantes com falsas sepulturas que diziam “Aqui jaz um estudante da terceira série de Green Bay que pegou covid na escola” e “Descanse em paz, vovó. Pegou covid ajudando seus netos com o dever de casa”.

As mortes por covid-19 nos Estados Unidos cresceram pela quarta semana consecutiva, para mais de 8.500 pessoas nos sete dias até 2 de agosto, enquanto o número de novos casos caiu pela segunda semana consecutiva.

Mais de 155 mil pessoas já morreram por complicações ligadas à doença nos Estados Unidos, o maior número entre todos os países do mundo. Os casos subiram semana após semana em 20 estados, incluindo Missouri, Montana e Oklahoma.

Os professores também estão pedindo ajuda financeira para pais em necessidade, incluindo assistência para pagamentos hipotecários e aluguel, uma suspensão das ordens de despejos e fechamentos e pagamento de auxílio em dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal

David de moura

 

De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa maconha (Cannabis sativa L) para fins terapêuticos é da Justiça estadual.

Na origem do conflito de competência analisado pela seção, foi impetrado habeas corpus com pedido de salvo-conduto para o cultivo, o uso e o porte de maconha para fins medicinais. Os impetrantes afirmaram que o delegado-geral da Polícia Civil e o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo estariam praticando coação contra a liberdade de ir e vir dos pacientes.

De acordo com a 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP), que suscitou o conflito no STJ, eventual ilicitude no cultivo residencial de maconha configuraria, genericamente, tráfico doméstico, de competência da Justiça estadual.

A 2ª Vara Criminal de Diadema (SP), porém, declinou da competência sob o argumento de que a matéria-prima para o cultivo da maconha deve ser importada, e essa circunstância evidencia a existência de conexão com eventual crime de tráfico internacional de drogas, inserido na competência da Justiça Federal.

Produção artesanal

O relator do conflito, ministro Joel Ilan Paciornik, explicou que, no caso em análise, as autoridades estaduais apontadas como coatoras, por si só, já definem a competência da Justiça estadual de primeiro grau.

Segundo o relator, o salvo-conduto pleiteado pelos impetrantes diz respeito ao cultivo, uso, porte e à produção artesanal da Cannabis, bem como ao porte em outra unidade da federação.

“Nesse contexto, o argumento do juízo de direito suscitado de que os pacientes teriam inexoravelmente que importar a Cannabis permanece no campo das ilações e conjecturas. Em outras palavras, não cabe ao magistrado corrigir ou fazer acréscimos ao pedido dos impetrantes, mas tão somente prestar jurisdição quando os pedidos formulados estão abarcados na sua competência”, destacou.

O ministro disse ainda que não há pedido de importação que justifique a competência da Justiça Federal. Consequentemente, não há motivo para supor que o juízo estadual teria de se pronunciar acerca de autorização para a importação da planta – o que invadiria a competência da Justiça Federal.

“A existência de uso medicinal da Cannabis no território pátrio de forma legal, em razão de salvos-condutos concedidos pelo Poder Judiciário, demonstra a possibilidade de aquisição da planta dentro do território nacional, sem necessidade de recorrer à importação”, observou.

De acordo com Paciornik, a jurisprudência do STJ é firme quanto à necessidade de demonstração de internacionalidade da conduta do agente para o reconhecimento da competência da Justiça Federal – o que não se identifica no caso em julgamento.

Fonte: STJ

Presidente Bolsonaro sanciona lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia

David de moura

 

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A norma, que serve para receitas médicas e odontológicas, foi originada no PL 848/2020, aprovado pelo Senado em 7 de julho.

O texto enviado pelo Congresso previa que os pacientes enquadrados nos grupos de risco poderiam, por meio de qualquer forma de declaração, indicar outras pessoas para a retirada dos remédios. Esse trecho, no entanto, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a justificativa do veto, apesar da boa intenção em possibilitar a indicação de terceiros para retirada de medicamentos, “o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento das farmácias. Ademais, a medida se mostra desproporcional, uma vez que pode limitar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo que atualmente não têm exigência de declaração nem sequer para a retirada, além de inviabilizar o acesso nas situações em que o paciente não possa, por qualquer motivo, se manifestar”.

Segundo a nova lei, a extensão do prazo não vale para remédios sujeitos a controle sanitário especial, que devem seguir regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Agência Senado
Foto: Alan Santos/PR