Setembro Dourado é o mês de conscientização do câncer infantojuvenil

No Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, segundo o Instituto Nacional de Câncer – INCA. Diante dessa realidade, a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC promove neste ano a sétima edição da Campanha Setembro Dourado que, além de alertar para os sinais da doença, visa diminuir a taxa de mortalidade, ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento prévio como fatores essenciais para a cura.

Ainda de acordo com o INCA, no Rio Grande do Norte, o número de novos casos estimados chega a 130 por ano, nessa faixa etária, sendo que muitos pacientes ainda são encaminhados aos hospitais de referência com a doença em estágio avançado, ou são subnotificados. O Setembro Dourado é amparado em âmbito estadual pela Lei nº 10.519, que instituiu a campanha estadual sobre o câncer infantojuvenil, protagonizada pelos deputados Cristiane Dantas e Kelps Lima (Solidariedade) e na esfera municipal, pela Lei n° 6.540/15, de autoria da vereadora Julia Arruda (PCdoB), contando ainda com o apoio da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado.

Excepcionalmente, este ano, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, não será possível realizar mobilizações em escolas e demais instituições públicas e privadas, como em anos anteriores. Apesar disso, o lançamento da Campanha se dará no dia 01 de setembro, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, com presença limitada de representantes das instituições que lutam contra o câncer na infância e adolescência no Estado, como a Casa Durval Paiva, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC, a Liga Norte Riograndense contra o Câncer e o Hospital Varela Santiago, mantendo as medidas preventivas de segurança à Covid-19.

Durante todo o mês, as capacitações sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil antes feitas presencialmente, vão acontecer virtualmente, por meio de Lives, promovidas pelas instituições parceiras, sendo voltadas à sociedade em geral – esclarecendo sobre os principais sinais de alerta e os tipos de câncer mais comuns em crianças e adolescentes; aos profissionais da educação; profissionais da saúde e ainda aos interessados em conhecer sobre como se dá o fluxo de regulação, ou seja, o caminho percorrido pelo paciente oncológico na busca do diagnóstico que pode levar a cura.

Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva e da CONIACC, ressalta a importância da iniciativa. “Em detrimento do momento que atravessamos com o advento da pandemia, o diagnóstico e o tratamento do câncer não podem parar e um dos objetivos dessa campanha é estimular ações preventivas que tornem conhecidos ao maior número de pessoas os sinais de alerta da doença. Precisamos fazer com que a sociedade se mobilize em torno do diagnóstico precoce, para que as nossas crianças e adolescentes se tornem adultos curados e sem sequelas”, destaca.

Os principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil são: dores ou aumento na barriga;  palidez repentina; manchas roxas pelo corpo; dores nos ossos; ínguas ou nódulos, principalmente nas axilas, pescoço e virilha; perda de peso; mancha branca na pupila (reflexo de olho de gato); dores de cabeça; náuseas e vômitos, acompanhados de dores de cabeça; convulsões;  alteração na fala e no andar; dores nos ossos não relacionadas a fraturas, quedas e traumas; nódulos na cabeça, pescoço, braços e pernas; sangramentos em geral e fraqueza. Vale ressaltar que estes sinais e sintomas não significam que a criança ou o adolescente tem câncer. Mas, se apresentar algum deles, é aconselhável levar ao médico para esclarecer e tirar dúvidas.

Assessoria de Imprensa da Casa Durval Paiva

Hapvida terá que custear internação de idosa vítima da Covid-19

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido feito por meio de Agravo, movido pela Hapvida Assistência Médica, a qual terá que autorizar o internamento de uma idosa de 73 anos, diagnosticada com a Covid-19. A determinação foi dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, a qual também determinou o fornecimento dos insumos médicos necessários e o tratamento no Hospital Antônio Prudente ou em outro particular da rede conveniada. A empresa alegava “extrema má-fé” da usuária do Plano de Saúde que teria solicitado a internação após 15 dias da contratação do serviço. Argumento não acolhido pelo órgão julgador do TJRN.

A decisão destacou que, diante da situação pública de emergência na saúde, uma idosa acometida da Covid-19, estando com 50% dos pulmões comprometidos, enquadra-se na situação de urgência/emergência e que a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, prevê o prazo máximo de 24 horas para a cobertura dos casos de urgência e emergência.

“Nesse rumo, sendo notório que a legislação de regência limita o período de carência relativamente à cobertura dos casos de urgência e emergência no prazo definido, não se sustenta a negativa de cobertura com fundamento de que usuário está cumprindo período de carência”, ressalta o julgamento, sob a relatoria do juiz convocado João Afonso Pordeus.

O julgamento ainda destacou que se o procedimento foi categorizado como “de urgência” pelo médico assistente, não é papel do Poder Judiciário avaliar os critérios adotados pelo profissional médico para definição do estado de saúde da paciente e a necessidade, ou não, do correspondente tratamento prescrito, pois é ele quem detém o conhecimento técnico especializado para fornecer dito diagnóstico e definir o procedimento necessário ao resguardo da saúde é de urgência ou eletivo.

TJRN

Covid: taxa de transmissibilidade vem se mantendo inalterada no RN

Foto: Sandro Menezes

A taxa de transmissibilidade do novo coronavírus vem se mantendo inalterada ao longo das últimas semanas no Rio Grande do Norte, seguindo abaixo de 1. Contudo, o momento ainda requer a manutenção dos cuidados preventivos e distanciamento social. A ocupação geral de leitos é 43%, com 288 pacientes internados em todo o estado em leitos críticos e clínicos nas redes pública e privada.

Os dados foram detalhados em coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quarta-feira (26), na Escola de Governo.

“Há preocupações em relação ao cenário epidemiológico do nosso estado. Porém, a taxa de mortalidade apresentou uma queda. O R(t), a taxa de transmissibilidade, continua abaixo de 1 e e está hoje em 0,88. Mas no momento a região do Mato Grande, Oeste e Alto Oeste têm indicadores acima de 1”, disse a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi.

A subcoordenadora acrescentou que “no RN não há comprovação de casos de reinfecção e o sequenciamento genético necessário para tal procedimento ainda está em tramitação pelo Ministério da Saúde junto aos estados”.

A regulação da Sesap registrava, na manhã desta quarta-feira, 127 pacientes internados em leitos críticos e 161 pacientes em leitos clínicos; quatro pacientes estavam na fila aguardando leitos críticos e sete pacientes aguardavam o transporte sanitário.

A ocupação das UTIs é de 50% em Pau dos Ferros, 42% em Mossoró e Vale do Açu, 25% em João Câmara, 54% no Seridó e 43% na Região Metropolitana de Natal. No Potengi-Trairi e no Agreste, 100% dos leitos estão livres.

O estado conta 60.426 casos confirmados, 25.352 casos suspeitos, 108 mil casos descartados e 2.204 óbitos, sendo três nas últimas 24h.

Sescom/RN

Decreto regulamenta entrada de pessoas acompanhadas em estabelecimentos comerciais

Conforme o plano de retomada gradual da atividade econômica durante o período da pandemia do novo coronavírus, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, emitiu decreto regulamentando a entrada de pessoas acompanhadas, limitadas a duas, em todos os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte que estão autorizados a funcionarem.

O decreto de nº 29.945 publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), revoga dispositivo do decreto estadual  nº  29.583,  datado de  1º  de abril, que limitava a entrada de apenas uma pessoa de uma mesma família por estabelecimento durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O plano de retomada da atividade econômica em execução prevê a flexibilização das medidas, mediante critérios sanitários seguros à garantia e controle dos dados epidemiológicos, quando a taxa de transmissibilidade do Sars-CoV-2, estiver em patamar inferior a 1,00, há mais de um mês, no Rio Grande do Norte, bem como a diminuição da demanda de leitos clínicos e de terapia intensiva alcançar menos de 41%, como está ocorrendo.

Segundo o decreto, não integram o quantitativo máximo crianças de até 12 anos e o acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com deficiência.

Assecom

Itália começa a testar possível vacina contra covid-19 em voluntários

A Itália iniciou testes de uma candidata a vacina contra a covid-19 em humanos nessa segunda-feira (24), juntando-se a um esforço global em busca de uma reação ao vírus, que deu sinais de estar ressurgindo na Europa.

O Instituto Lazzaro Spallanzani, um hospital de Roma especializado em doenças infecciosas, realizará testes com 90 voluntários nas próximas semanas, na esperança de que uma vacina esteja disponível até a primavera local do ano que vem.

Francesco Vaia, diretor de saúde do hospital Spallanzani, disse à Reuters que o primeiro paciente será monitorado durante quatro horas antes de voltar para casa, onde será mantido em observação durante 12 semanas.

“Veremos se ele apresenta algum efeito colateral e se produz anticorpos neutralizadores”, disse Vaia, acrescentando que a segunda fase dos teste acontecerá em países com taxas de infecção mais altas, como México e Brasil.

“Se conseguirmos ser rápidos, teremos as primeiras vacinas no mercado na próxima primavera”, acrescentou Vaia.

A potencial vacina, chamada GRAd-COV2, foi desenvolvida pela ReiThera, uma empresa sediada em Roma. A região de Lazio, no entorno da capital italiana, informou em comunicado que testes iniciais, inclusive em animais, deram resultados positivos.

Várias vacinas em potencial estão passando por testes em diversos países, como Índia, Reino Unido, Rússia e China, enquanto cientistas correm para desvendar os segredos de um vírus que surgiu há menos de um ano.

“As mentes e pesquisas de nosso país estão a serviço do desafio global de derrotar a covid”, escreveu o ministro da Saúde, Roberto Speranza, no facebook ao anunciar o início do teste.

A Itália, que soma mais de 35 mil mortes e é uma das nações europeias mais atingidas, viu a epidemia atingir seu pico entre março e abril e depois aparentemente recuar, mas desde então testemunhou uma disparada de casos novos – mais de mil foram registrados no último fim de semana.

Outros países da Europa viram aumentos ainda maiores, depois do relaxamento das restrições severas e das medidas de distanciamento social impostas no começo do ano.

Agência Brasil / Reuters

Juiz acolhe pedido de dupla maternidade de casal que fez inseminação caseira

Um casal tem o direito de manter relações afetivas, constituindo uma entidade familiar protegida pela lei, independentemente da orientação sexual de cada um. Com esse entendimento, o juiz Caio Cesar Melluso, da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade de um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, fizeram uma “inseminação caseira” com material genético doado por uma pessoa anônima.

O magistrado determinou que conste do assento de nascimento da criança os nomes das requerentes como mães e que o documento seja adequado para que constem os nomes dos avós sem distinção de ascendência materna ou paterna. Na decisão, ele destacou a necessidade de atender aos interesses do filho do casal, de resguardar seus direitos constitucionais e também os previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Em uma relação na qual o amor abunda, há maior chance de restar resguardada, com absoluta prioridade, a dignidade do recém-nascido, que tem direito de ver retratado nos registros públicos, no caso, em sua certidão de nascimento, a exata realidade fática da entidade familiar em que foi gerado, gozando da proteção jurídica completa a que faz jus, dentre as quais o direito à personalidade, de receber alimentos, de herdar, etc”, afirmou.

A decisão também aponta que “o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, já reconheceu a proteção às entidades familiares homoafetivas”. No entendimento do magistrado, apesar do regramento do Conselho Nacional de Justiça versar sobre a emissão de certidão de nascimento dos filhos gerados por reprodução assistida, negar o direito ao registro no caso em tela seria um ato discriminatório.

“Em tal cenário, condicionar o registro de nascimento da criança à realização de procedimento assistido consiste em evidente discriminação em razão da condição econômica, impedindo a plenitude do desenvolvimento individual e assolando a dignidade da pessoa humana da grande maioria da sociedade brasileira, como é o caso das interessadas nestes autos”, concluiu Meluso.

Tábata Viapiana / Consultor Jurídico

J&J vai testar vacina em 60 mil pessoas no mundo, incluindo Brasil

Foto: Freepik

A Johnson & Johnson planeja realizar até o fim de setembro o que pode ser o maior teste de uma vacina para o coronavírus até agora, com 60 mil pessoas ao redor do mundo como base. O número, confirmado pela empresa, é o dobro de outros estudos que tiveram início até agora, mas não está clara a razão de a J&J estar realizando testes tão maiores.

Um porta-voz disse que a empresa deseja englobar “um número robusto de participantes que representem as populações afetadas”.

Especialista em doenças infecciosas, William Schaffner indica que números maiores de pessoas testadas podem levar a resultados mais rápidos.

A J&J está usando modelos epidemiológicos para planejar localidades com alta incidências de covid-19 para seguir os estudos.

Um dos países deve ser o Brasil, além de 180 localidades nos Estados Unidos, e sete outras nações com altas taxas de transmissão, de acordo com uma postagem na central de dados federal de testes clínicos.

Os resultados iniciais devem começar a surgir no fim de 2020, segundo um executivo da J&J. Se provarem que a vacina funciona de forma segura, os planos são torná-la disponível de forma emergencial no começo de 2021, uma fonte indica.

A J&J assinou recentemente um contrato de US$ 1 bilhão com o governo federal para oferecer 100 milhões de doses aos Estados Unidos.

R7