Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

Foto: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.

O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.

O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

Agência Brasil

Aquilombar promove oficina de capoeira para estudantes negros

 

O projeto de extensão Aquilombar: vivências terapêuticas para estudantes universitárias(os) negras(os) promove a oficina Capoeira Angola e o (Des)Equilíbrio Corporal, Mental e Espiritual. A atividade acontece na terça-feira, 21, às 8h45, pelo Google Meet. As inscrições deverão ser realizadas através deste formulário.

A oficina será ministrada pelo artista e capoeirista Patrick Roots (@patrickroots) e é voltada para estudantes universitários negros do estado do Rio Grande do Norte. As vagas são limitadas e terão prioridade estudantes da UFRN que sejam moradores das residências universitárias e aos considerados prioritários a partir do Cadastro Único da UFRN. No entanto, estudantes universitários de outras instituições também poderão se inscrever.

As inscrições serão confirmadas através de e-mail, quando também serão enviadas informações a respeito de como se preparar para a oficina. A atividade é promovida pela  Divisão de Atenção à Saúde do Estudante (Dase), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) da UFRN.

Qualquer dúvida sobre a oficina pode ser encaminhada para o e-mail: psicologiaproae@reitoria.ufrn.br.

Fonte: Agecom UFRN

Governo Federal publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Allan Santos/PR

Juiz Federal Ivan Lira lançará novo livro na próxima quinta 30 de maio

A cultura potiguar ganha mais uma obra, Brevidades. Esse é o título do novo livro do intelectual e Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. As crônicas retratam a trajetória do autor, destacando o sertão e o seu gosto pela música, bem como seu interesse pela história, educação e cinema. O escritor explica que o título tem inspiração em um bolinho muito simples, feito de polvilho para ser tomado com café ou chá, amplamente conhecido nas regiões Sudeste e Nordeste do nosso país. O autor acrescenta ainda que “as crônicas são pequeninas, feitas para leitura rápida, de consumo em pouquíssimo tempo. Tanto que poderão ser vistas em bloco, como em unidades. De trás pra frente ou em salteado, como quem escolhe os referidos bolinhos de uma bandeja”. O prefácio dessa belíssima obra é escrito pelo advogado José Daniel Diniz, membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. O prefacista, Dr. José Daniel, destaca que “as crônicas escritas por Ivan Lira de Carvalho retratam a sua trajetória desde o sertão até o mar, na sua porção Curimataú. Como todo sertanejo, Ivan Lira deve ter esperado muito que o sertão virasse mar. Mas, a incerteza sobre se isso vai acontecer, foi quando, fez com que ele cuidasse de se acercar do mar. Para tanto, saiu de sua querida Paraíba – onde nasceu – e, graças a Deus, veio habitar o nosso pequeno Estado, que, de grande, tem apenas o litoral e o pomposo nome”. O intelectual Ivan Lira é um dos homens mais cultos do nosso Estado, suas obras tão bem escritas certamente são grandes contribuições para cultura potiguar. O lançamento de BREVIDADES acontecerá no dia 30 de maio, a partir das 18h, no Midway Mall.

BANDA DE MÚSICA LEVA ALEGRIA E CULTURA AO POVO NA PRAÇA MANOEL PAULINO DOS SANTOS

Revivendo os momentos de paz e fazendo história… A banda de música Euterpe Jardinense se apresenta toda semana na Praça Manoel Paulino dos Santos Filho que foi reinaugurada em Jardim do Seridó. A população tem aprovado e usufruído do espaço que hoje faz parte do calendário cultural da cidade. Se vivo, o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Manoel Paulino dos Santos estaria completando 101 anos em novembro. Muito querido e atencioso com a população jardinense, “Seu Manoel” como era conhecido, é considerado uma das pessoas mais bondosas do município. Sempre bem avaliado pelo povo e também pelas autoridades do nosso Estado, como um dos maiores líderes políticos do Seridó. Manoel Paulino administrou a cidade de Jardim do Seridó por cinco vezes. Da união matrimonial com Olânia Caldas de Amorim Santos nasceram seis filhos, dentre eles, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Dr. Cláudio Manoel de Amorim Santos, um dos maiores apoiadores e entusiastas do crescimento de sua terra.