Justiça determina multa de R$ 20 mil e retirada de elementos visuais que imitavam a rede francesa.
Um supermercado em São Bento do Sapucaí (SP) foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao Carrefour por usar um nome e uma identidade visual semelhantes aos da rede francesa.
A decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que o empresário Fúlvio Aloísio Coutinho cometeu concorrência desleal ao batizar seu estabelecimento como “Carrefulvio”, adotando cores, logotipo e fachada que remetiam à marca original.
Segundo o empresário, a inspiração para o nome surgiu nos anos 1990, como uma brincadeira. Ele realizava carretos e foi apelidado de “Carreto do Fúlvio”.
Quando decidiu abrir o mercado em 2009, em uma área rural da cidade, optou por usar o nome “Carrefulvio” como referência. A fachada do mercado, que imitava o estilo visual do Carrefour, acabou se tornando um ponto turístico local.
“Eu levava de tudo, até noiva para casamento. Quando o mercado abriu, já tinha fama de vender barato. Nunca precisei do nome para atrair clientes”, afirmou Fúlvio ao UOL. Ele alega que nunca houve confusão entre seu mercado e o Carrefour, mas a Justiça entendeu de forma diferente.
Para os desembargadores, o uso do nome e da identidade visual configurou “aproveitamento parasitário” — quando alguém tenta lucrar com a reputação de uma marca já estabelecida. A decisão apontou que o “trade dress” do Carrefour, que inclui nome, cores e design característicos, foi replicado de forma suficiente para gerar uma associação indevida.
Além da multa de R$ 20 mil por danos morais, a sentença determinou que o empresário retire todos os elementos visuais que imitam a marca, incluindo fachada, logotipo, carrinhos de compras, caixas de entrega, redes sociais e até o nome do Wi-Fi. O supermercado agora será chamado de “Fúlvio Supermercados”.
Fúlvio conta que já havia recebido uma notificação do Carrefour em 2011, mas não conseguiu cumprir o acordo de mudar o nome e a identidade visual. Em 2021, acabou se denunciando “sem querer” ao criar um e-mail com domínio próprio, o que reacendeu o caso.
A Justiça ainda avaliará em uma fase posterior do processo se houve danos materiais, ou seja, prejuízos financeiros causados ao Carrefour em razão da reprodução visual e do nome.
Infomoney