Prerrogativas: o nosso Prerrô

Nos momentos mais dramáticos da vida, quando é necessário tomar uma atitude, às vezes, drástica ou, no mínimo, corajosa, é normal que uma infinidade de emoções domine nosso dia a dia. Sem drama, mas com a lucidez possível, cada um de nós vai montando um caleidoscópio das nossas opções. Decidir o que fazer diante da realidade, muitas vezes cruel, vai forjar não só o caráter de cada um, mas, especialmente, o lugar que resolvemos ocupar no mundo.

Com a resistência democrática ao fascismo no nosso Brasil de hoje, essa foi uma encruzilhada a ser definida. O movimento sectário, autoritário e opressor, destinado a dominar o poder via instrumentalização do Judiciário como maneira de fazer política, sempre foi uma opção da direita radical.

Com o tal “mensalão”, uma estratégia golpista foi se definindo com mais profissionalismo. A espetacularização da política e o uso pesado da grande mídia ocuparam espaços nunca antes ousados. O germe do fascismo judiciário estava sendo inoculado na tenra democracia representativa. E visava ao cerne dessa Democracia: transformar a “política” no objeto criminoso como estratégia de poder. Os Tribunais, especialmente o Supremo, sofreram uma campanha sistemática e agressiva para desmoralizar o Legislativo e o Executivo. Subleituras de teorias estrangeiras foram abrasileiradas para condenar os escolhidos políticos e para minar o Estado democrático de direito.

Com o sucesso do ataque frontal às instituições, os direitistas profissionais avançaram para a Operação Lava Jato. Era o objetivo épico dos fascistas de plantão: instrumentalizar o Judiciário e o Ministério Público – inchado pela Constituição de 1998 – para assumir escancaradamente o poder.

Em uma ousada tática de guerra, os precursores do bolsonarismo encetaram uma luta contra as instituições democráticas. Com o apoio escancarado da grande mídia, de uma elite inculta, dinheirista e gananciosa, de parte de um Judiciário ávido por benesses e de um Legislativo com os braços postos num balcão de negócios, tramou-se a Operação Lava Jato, que foi a mãe e o pai do fascismo bolsonarista. A recompensa do ex-juiz com o cargo de ministro da Justiça, por prender injusta e criminosamente o Lula, que intentava derrotar um projeto democrático, deu o tom da barbárie que se anunciava. Resistir era o que nos cabia.

Cada um à sua maneira. Muitos com a ocupação dos espaços acadêmicos, que tantos frutos rendem aos ensinamentos democráticos; outros na lida política de trincheira institucional, que revigora o sistema podre por dentro; vários com um método de guerrilha individual, como Dons Quixotes, a portar lanças imaginárias contra moinhos reais de ventos frios e autoritários; e outros tantos a insistir no cumprimento da Constituição nas Defensorias, nos espaços públicos, nos jornais, no magistério, nas ruas e nos bares. Uma montanha de insatisfações que se transformava em nuvens de sonhos e em atos reais que, dispersos, poderiam sumir com os açoites das tempestades.

Mas houve quem ousasse reunir esses apaixonados pela manutenção de uma estabilidade democrática. Dentro de um mesmo espaço, livre, irrequieto, instigante, divertido, amoroso, sensual, contraditório, irreverente, debochado e artístico, surge um despretensioso grupo de WhatsApp chamado Prerrogativas. O objetivo era singelo: lutar por igualdade, contra o racismo, o fascismo, a misoginia e a opressão, pela Democracia, pela igualdade de gênero e, se possível, mantendo as tretas diárias com sexo, poesia, música, humor e alegria. Sob a inspiração do nosso sempre amado Sigmaringa Seixas, o coordenador geral e dono da chave desse espaço lúdico, às vezes lúcido, quase sempre incontrolável, nosso querido Marco Aurélio Carvalho fez de um grupo de WhatsApp uma instituição nacional.

A heterogeneidade dos seus membros, todos unidos por sentimentos profundos de certeza democrática, bem como a capacidade e o brilhantismo de vários deles, tudo unido, fez com que a defesa intransigente dos preceitos constitucionais que sustentam a Democracia fosse um norte no dia a dia. E deu ao grupo um papel relevante, não só na resistência ao autoritarismo, mas, e foi fundamental, na formulação de propostas por um país mais justo, igual e solidário.

É o que o Brasil precisa neste momento de reafirmação, não só da política tradicional, boa e imprescindível, mas da efervescência que mantém viva a chama por um país libertário e sem as amarras do fascismo que ainda nos ronda. O Prerrô já faz parte da história do sonho democrático. Obrigado a todos e, especialmente, ao nosso Marco Aurélio.

Lembrando-nos do velho Manoel de Barros, “Quem anda no trilho é trem de ferro. Sou água que corre entre pedras – liberdade caça jeito”.

Fonte: IG último segundo

Polícia Civil cumpre 16 mandados de prisão em operação de combate à violência contra a mulher no RN

Uma operação da Polícia Civil de combate à violência contra as mulheres cumpriu 34 mandados judiciais – sendo 16 de prisão e 18 de busca e apreensão – nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte.

A ação faz parte de uma programação especial alusiva ao Mês da Mulher, já que neste dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A operação está incluída no programa Mulher Segura, do governo do Estado, e na Operação Átria, que é coordenada pelo Ministério da Justiça e ocorre em todo o país.

Os mandados foram nas cidades de Natal, Parnamirim, Macau, Pau dos Ferros, Caico, Mossoró, Ceará Mirim, Macaiba, Assu e Montanhas estão sendo cumpridos. Também foi cumprido mandado na cidade de Quixere-CE.

Segundo a Polícia Civil, as principais prisões da operação desta quarta foram de ex-companheiros que descumpriram medidas protetivas.

“O que mais chama a atenção é que a grande parte dos mandados de prisão decorreram do descumprimento das medidas protetivas”, explicou a delegada da Polícia Civil, Paoulla Maués, que é diretora do Departamento de Proteção aos Vulneráveis.

A delegada explica que nesses casos, as mulheres já tinha registrado boletim de ocorrência nas delegacias por ameaças ou agressões e a Justiça já havia detemrinado a medida protetiva. “E o agressor voltou a procurá-la, voltou a persegui-la, a querer manter contato com a vítma, quando o judiciário detemrinou que ele se afastasse”, disse.

“Nesse caso, a vítima informa a uma delegacia especializada da mulher mais próxima o descumprimento e nós, imediatamente, representamos pela prisão preventiva do agressor”.

Foram apreendidos também armas e munições que serviram de instrumento para ameaçar mulheres em todo o Rio Grande do Norte.

“Todos os mandados tinham o objetivo de apreender armas de fogo e munições, que estavam sendo usadas pra ameaçar as vítimas. Algumas armas foram apreendidas e foram realizadas prisões em flagrante, porque a arma de fogo por si só já é o crime, e era um instrumento utilizado pra ameaçar as vítimas. E é um fator de risco de feminícidio, que é o meio mais comumente empregado”, explicou a delegada Helena de Paula, das delegacias das zonas Oeste, Leste e Sul.

Prisões

Entre os presos, está um homem, de Natal, que descumpriu sucessivas medidas protetivas e chegou a receber uma tornozeleira eletrônica associado a um botão de alerta do pânico que era acionado pela ex-companheira. Ele, no entanto, seguiu perseguindo a vítima inclusive pelas redes sociais.

“Por isso foi representava a prisão preventiva dessa pessoa que portava a tornozeleira eletrônica. Ele foi detido e vai ser apresentado à Justiça”, falou a delegada Helena de Paula, das delegacias das zonas Oeste, Leste e Sul.

Em Macaíba, um idoso de 65 anos foi detido por estupro de vulnerável contra uma criança de 8 anos e um adolescente de 12.

“Eles eram vizinhos desse suspeito. E lá na delegacia, eles reconheceram o suspeito e agora ele está à disposição da Justiça e responderá pelo estupro de vulnerável”, disse a delegada Priscilla Guerra, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Macaíba.

Fonte: g1 Rn