Dia: 1 de março de 2023

A nova âncora fiscal a ser enviada pelo governo pode sugerir que os gastos da União estejam atrelados ao crescimento do PIB, limitando-se à metade do crescimento do indicador econômico, segundo informou um interlocutor a O Antagonista.

“A proposta que virá não deve assustar o mercado.”

Apesar de a PEC da Gastança ter definido agosto como o prazo máximo para a substituição do teto de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que pretende encaminhar a proposta ao Congresso ainda em março. A ideia é que âncora seja estabelecida concomitantemente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Se enviado neste mês, o novo arcabouço fiscal também tramitará simultaneamente aos trabalhos do grupo que discute a Reforma Tributária na Câmara.

Fonte: o antagonista

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 110 mortes por Covid e 10.528 novos casos, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta (1º).

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país desde o início da pandemia chegou a 699.184, e o total de casos aumentou para 37.063.464.

Na terça (28), foram registrados 81 mortes e 14.706 novos casos.

Fonte: o antagonista

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem reafirmado a líderes partidários nos últimos dias que pretende votar a Reforma Tributária em maio.

O relatório será construído pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e apresentado ao final dos trabalhos do GT. O colegiado tem 90 dias para concluir o texto.

Como as matérias-base para o projeto — PEC 45 e PEC 110 — já passaram por comissões, o texto vai direto ao plenário da Casa. Para agilizar a tramitação da matéria, Lira pretende colocar em votação a íntegra do texto que sair da comissão. Sem a possibilidade de apresentação de emendas em plenário por outros parlamentares.

Assim, qualquer sugestão de mudança deve ser realizada enquanto o substitutivo estiver sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho.

Para que a matéria não seja derrotada, o governo busca maioria dos votos. O Planalto já aceitou que não deverá obter consenso, tendo em vista a complexidade do tema.