Mês: fevereiro 2023

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​Como prometido, misturando Shakespeare com ficção científica, tratarei hoje da filosofia do direito presente nas aventuras de “Jornada nas Estrelas” (“Star Trek”, no original). E se assim o faço é porque acredito no que é defendido pelosautores de “Star Trek Visions of Law & Justice” (editado por Robert Chairs e Bradley Chilton e publicado pela Adios Press, 2003): se na obra de Shakespeare encontramos todos os tipos de seres humanos, em “Star Trek” podemos achar todos os questionamentos conhecidos da condição humana – e alguns desconhecidos até que vislumbrados em um dos muitíssimos episódios da franquia.

​Peguemos a questão do modelo – ou da medida, usando de uma licença poética – de Justiça que queremos para uma sociedade. Esse dilema nos é apresentado na comédiashakespeariana “Medida por Medida” (de 1604), que é considerada, de par com “O Mercador de Veneza” (1597), como registra Daniel J. Kornstein em “Kill All the Lawyers? Shakespeare’s Legal Appeal” (University of Nebraska Press, 2005), uma das duas peças marcadamente “jurídicas” do bardo.

​Até para não fazer spoiler, deixo a trama de “Medida por Medida”, em que nenhuma personagem é inteiramente boa ou má, para uma futura pesquisa/leitura de vocês. Mas colho algumas sentenças do seu texto: “Que lhe perdoe o céu, como a nós todos! Uns sobem pelos crimes; outros caem pela virtude. Alguns vivem impunemente, nos vícios atolados, outros por uma falta são julgados”; “Não podemos medir nossos vizinhos pela nossa bitola; os poderosos riem das coisas santas; o que neles é espírito, não passa de disforme profanação nos outros”; “antes de a alguém castigar, deve seus erros pesar. Vergonha para quem pune pecados sem ser imune”; “Leis para todas as faltas (…): são motivo de zombaria mais que de advertência”; “Dizem que os melhores homens hão de conter sempre defeitos e que chegam a ser melhores quando alguma coisa de ruim contêm”.  Em “Medida por Medida”, numa terra onde o vício floresce, a justiça implacável parece ser a solução para todos os problemas. E a “justificada” tirania de um só “incorruptível” há de reparar o dano que a frouxidão tem causado. Mas aí é que surge a hipocrisia da justiça absoluta aplicada pelos homens. A justiça pura e absoluta, no mundo real, de paixões e fraquezas, porquesimplesmente não funciona, não é a medida certa. Pelo menos não na visão do grande conhecedor da alma humana – certamente o maior de todos que, em poesia, dela tratou – que foi Shakespeare.

​Considerando os modelos/paradigmas da “justiça absoluta”, da “justiça equitativa” (com base nas particularidades do caso) e do “devido processo legal”, à moda de Shakespeare, o direito da Federação em “Star Trek” opta claramente por rejeitar a ideia de justiça absoluta. Como se lê em “Star Trek Visions of Law & Justice”: “Dentro das várias reencarnações de Star Trek, esses modelos, paradigmas se vocês assim desejarem, de direito e justiça são vistos em constante conflito. Este conflito se dá em nível macro na oposição entre o equitativo/processualmente justo modelo da Federação v. os modelos absolutos dos ditos primitivos Klingons, Romulanos e Ferengis, dentro da Federação entre os seus mundos, e especificamente como um tema de constante conflito dentro da Frota Estelar, quando a absoluta Primeira Diretriz [de não intervenção em outras civilizações] se choca com equitativas considerações de justiça em situações concretas”.

​No mais, é fundamental não confundir a ideia de justiça absoluta com sistemas políticos autoritários ou totalitários. Aquela pode ser uma característica comum a esses. Mas essa perigosa justiça absoluta pode também andar disfarçada no mais edílico dos sistemas políticos. Aliás, foi ao fim de um episódiode “Star Trek: the Next Generation”, em que uma punição é buscada a qualquer preço, que o capitão da Enterprise, Jean-Luc Picard, alertou aos seus companheiros de jornada: é fácil identificar o bandido que enrola o bigode; difícil é identificar aquele que, sob uma falsa aparência de justiça, em verdade faz terror.

Bom, os autores de “Star Trek Visions of Law & Justice”indagam: deve ser “Star Trek” objeto de estudo da ciência política, da sociologia, da filosofia ou mesmo virar um novo campo para os estudos jurídicos [à semelhança de como se dá com a obra de Shakespeare, acrescento eu]? Advogo que sim; e para toda boa ficção científica. Anteciparemos muitos dos nossos problemas – jurídicos – do futuro. Aqui não posso pedir para que se escreva um livro “Jornada nas Estrelas e a filosofia do direito” como obra seminal. Essa obra já existe em “Star Trek Visions of Law & Justice” (ou em outros estudos que eu desconheço). Mas que tal subirmos nesses “ombros de gigantes” para enxergarmos mais longe? Explorando novos mundos, novas vidas, novas civilizações, juridicamente “indo onde nenhum homem jamais esteve!”.      

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal do Idoso e das Pessoas com deficiência (Semipd), colocou o bloquinho na rua e fez a alegria dos idosos que participam do programa Viver Melhor no Bairro Jardins.

Com animação nota 10, a folia tomou conta das ruas do bairro e contagiou a população.

É carnaval, tempo de folia e alegria. Vamos aproveitar com muita diversão e responsabilidade!

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Fundação Cultural Dona Militana, realiza nesta sexta-feira (17), a 1ª edição do CarnaCultura.

Na agenda do evento está a reunião da diversidade cultural do município através das mais genuínas manifestações folclóricas, troças, tribo de índios e blocos carnavalescos.

Além do Cortejo Cultural, na oportunidade a fundação fará a entrega das premiações as agremiações contempladas no edital dos festejos de momo.

Com a iniciativa a prefeitura visa garantir uma festa com muita alegria e descontração.

Fruto de emendas destinadas durante o mandato do Senador Jean Paul Prates (2019/2023), a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura (SEEC) realizou nesta sexta-feira (17) a entrega adicional de mais 13 ônibus escolares para 13 municípios potiguares, sendo parte da destinação de mais de R$ 8,5 milhões em recursos, totalizando 40 ônibus entregues pelo mandato.

Os ônibus foram direcionados para atender a necessidade de transporte escolar para os municípios do interior devido ao enceramento do programa Caminho da Escola por parte da gestão anterior do Governo Federal.

“Enquanto Senador, honrei o compromisso que assumi com a educação potiguar em muitas ações do nosso mandato. Uma deles foi exatamente a renovação e entrega de novas frotas de transporte de qualidade, com acessibilidade e conforto, garantindo equipamentos novos aos estudantes que precisam de deslocamento no interior para estudar”, declara Jean.

Ao todo, em seu mandato, Jean destinou mais de R$ 175 milhões em recursos para o Rio Grande do Norte, sendo a Educação uma das áreas mais beneficiadas pelo trabalho do então Senador, com a reforma, estruturação, compra de equipamentos, instalação de laboratórios para projetos voltados à energia solar, a aquisição de ônibus escolares, assistência estudantil e articulações junto ao Governo do Estado e diversos órgãos e entidades para promover ações.

Municípios beneficiados com a entrega dos 13 ônibus:

Afonso Bezerra
Caraúbas
Janduís
Japi
José da Penha
Lagoa D’anta
Ouro Branco
Passagem
Pedra Preta
Rodolfo Fernandes
São João do Sabugi
Upanema
Sítio Novo

A Prefeitura de Parnamirim apresentou nesta quinta-feira (16) como será o esquema de segurança para o Carnaval 2023. A festa começou no último domingo (12), quando a dupla Pedro e Erick e o aclamado cantor Wesley Safadão levaram mais de 25 mil pessoas à Arena Show Parnamirim. Nesta prévia, que funcionou como um grande teste para a segurança, não foram registradas ocorrências como roubos, furtos ou brigas: um verdadeiro sucesso.

A festa que está sendo tratada como a maior do estado e da história da cidade Trampolim da Vitória terá 45 atrações e vai contar com o envolvimento de mais de 300 profissionais por dia para garantir que a folia seja novamente tranquila. Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, Agentes de Trânsito, Polícia Penal, Conselho Tutelar, CPRE, Grupamento Ambiental e Corpo de Bombeiros, este ano com salva-vidas na orla parnamirinense, são algumas das instituições envolvidas. Só da PM, atuarão 130 policiais por noite, podendo esse número aumentar devido à possibilidade de pagamento de diárias operacionais.

Haverá duas delegacias de plantão, uma na Praça São Sebastião e outra nas proximidades do Comeu Morreu. Ambas estão preparadas para atender o cidadão da melhor forma possível. Dezoito câmeras de monitoramento conectadas ao Coi e ao Ciosp funcionarão 24h/dia em todo o trajeto dos foliões. Duas torres com visibilidade privilegiada também abrigarão equipes de segurança, uma próximo ao Hotel Village do Sol e outra na Praça São Sebastião.

TRÂNSITO

A partir das 16h da sexta-feira (17), as equipes de trânsito darão início ao trabalho de orientação dos motoristas, já que, pontualmente às 17h, a Avenida Márcio Marinho será totalmente fechada para veículos. O tráfego será direcionado para a Avenida São Sebastião, que funcionará em duplo sentido.

Para facilitar o trânsito de veículos de moradores em meio à interdição, a Prefeitura de Parnamirim vai entregar placas de identificação com a mensagem “MORADOR”. Os residentes na área envolvida podem fazer a retirada das placas na subprefeitura de Pirangi, localizada na Praça São Sebastião no horário de expediente.

TRANSPORTE

A frota da linha Interbairros 5 – Nova Parnamirim/Pirangi (Pirangi, Rota do Sol, Cidade Verde, Av. Maria Lacerda e Av. Abel Cabral) vai atender a população com 5 veículos; Já a linha Interbairros 6 – Nova Esperança/Pirangi (Pirangi, Cajupiranga, Centro, Bonnor, Caic e UPA) vai funcionar com 16 carros. O terminal dessas duas linhas funcionará ao lado do Supermercado Super Show de Pirangi.

A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim (Sesdem) já solicitou ao DER um aumento na frota de veículos que fazem o transporte intermunicipal. Haverá também um ponto de táxi próximo à Praça São Sebastião.

PAREDÕES DE SOM

O Decreto nº 6.179/2020 veda a utilização e funcionamento dos “paredões de som” ou equipamentos de som assemelhados por particulares nas vias, praças, praias, e demais logradouros públicos de Parnamirim/RN, durante o período de carnaval.

Os órgãos municipais e policiais farão a fiscalização para garantir o fiel cumprimento da lei. Qualquer inconveniente, os canais 190 e 156 estão à disposição da população.

ESTRUTURA DE SAÚDE

O Hospital Márcio Marinho estará com equipes de plantão prontas para atender a população 24h/dia. Serão 6 ambulâncias e um ponto de atendimento na Praça São Sebastião. O acesso ao Hospital de Pirangi será pelas ruas Carmi de Souza, José Sátiro de Macedo e Maria Cristina Xavier.

A FESTA

No polo Pirangi, o Carnaval de Parnamirim terá trios, pranchões, orquestras de rua pela orla e festa até 3h da manhã todos os dias. Durante a noite, as equipes da Prefeitura de Parnamirim e das demais forças de segurança abordarão os foliões que estiverem em posse de garrafas ou recipientes de vidro. Quem for encontrado nessas condições vai receber das equipes squeezes (garrafas de plástico) e será convidado a entregar o material de vidro. Tudo com o objetivo de reduzir o risco de acidentes com o material perfurocortante. Cerca de 100 homens estarão envolvidos com a limpeza imediata do local, assim que os foliões passarem.

A folia começa nesta sexta-feira (17) com as seguintes atrações:

Em Pium, Gabriel Ciríaco e Batukedó;

No palco Pirangi, Tocaxé e Soanata; e

No trio elétrico pela Av. Márcio Marinho, Pedro Luccas e Felipe Amorim.

O Carnaval encerra na quarta-feira (22), às 17h, com o tradicional Bloco das Vassourinhas, voltado aos trabalhadores da limpeza urbana.

Fonte: portal da Prefeitura de Parnamirim