Mês: janeiro 2023

Portaria da gestão de Pazuello exigia que médicos acionassem a polícia em casos de aborto por estupro

O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira, a revogação de portarias e notas técnicas adotadas na gestão do governo de Jair Bolsonaro. O ato havia sido prometido no discurso de posse de Nísia Trindade. Entre as primeiras seis normas anuladas, está uma que exigia que médicos acionassem a polícia em casos de aborto por estupro.

A portaria foi assinada pelo então ministro Eduardo Pazuello, em setembro de 2020 e modificava as regras, inclusive, para abortos permitidos na legislação. Alvo de críticas quando autorizada, a norma recuou em alguns pontos após a ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das exigências alteradas pelo Supremo obrigava os profissionais de saúde a oferecer às mulheres vítimas de violência sexual exames de ultrassom para ver o feto ou embrião antes de fazer o aborto legal. A lei não exigia o registro de ocorrência pela vítima e também não colocava a denúncia como compulsória, “em respeito à autonomia da mulher”.

Ao tomar posse, Nísia afirmou que irá revogar todas as leis que “ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”. Questionada, a ministra deu como exemplo a nota técnica que autoriza a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. A análise de atos da antiga gestão é um trabalho realizado por um grupo em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Também foram revogadas as portarias 4.809, de 30 de dezembro de 2022, que institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil; 1.079, de 11 de maio de 2022, que formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; 3.473, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências; 715, de 4 de abril de 2022, que institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI); e a portaria 2.228, de 1º de julho de 2022, que dispões sobre a habilitação e o financiamento da RAMI.

Em comunicado, a pasta afirma que “todas essas ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes ” de ambos os conselhos das secretarias de Saúde. “A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro”, continua.

O ministério diz ainda que as revogações seguem sugestões feitas pelo grupo de trabalho da saúde, estabelecido no final do ano passado durante a transição entre os governos. Em coletiva de imprensa na última terça-feira, a titular da pasta, Nísia Trindade, afirmou que as decisões seriam debatidas para que nenhuma anulação deixe um “vazio”.

Fonte: O Globo

Em meio aos desdobramentos dos atentados terroristas em Brasília, o Partido dos Trabalhadores tem um prazo em mente para punir Jair Bolsonaro e fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impeça o ex-presidente de disputar qualquer eleição pelos próximos oito anos.

A legenda de Lula quer que Bolsonaro seja punido e fique inelegível ainda neste semestre, na esteira da repercussão dos manifestos.

A avaliação entre aliados de Lula é a de que os recentes acontecimentos enfraqueceram Bolsonaro, diminuíram seu capital político e abriram caminho para que ele seja declarado inelegível pelo TSE. Logo, o melhor é condená-lo o quanto antes.

Fonte: O Globo

Eliana é uma das apresentadoras mais queridas do país. Tanto prestígio, fazem com que ela seja também uma das mais ricas do país. Inicialmente ela fez sucesso como cantora infantil, depois apresentadora, até se tornar uma grande apresentadora. E isso fez ela acumular milhões em sua conta bancária.

De acordo com informações que foram divulgadas pela colunista do portal O Canal, Daniela Jorge, Eliana ao longo dos seus 25 anos de carreira, onde ela já atuou como atriz, conseguiu acumular um patrimônio milionário no valor de 140 milhões de reais.

Além disso, vale ressaltar que Eliana, ganha algo em torno de R$ 900 mil para comandar seu programa no SBT. Ela tem um dos maiores salários entre as mulheres da TV. Hoje, ela só fica atrás de Ana Maria Braga na Globo.

FALÊNCIA?

Há um tempo atrás foi exposto que algumas empresas de Eliana estavam falindo. De fato, ela chegou a declarar falência em alguns projetos, mas, isso não afetou sua fortuna de modo geral.

DECLARAÇÃO

Atualmente casada com Adriano Ricco, a famosa falou sobre seus relacionamentos antigos, e recordou sobre quando namorou o apresentador da Globo, o Luciano Huck e ainda fez questão de enfatizar o que mudou na sua vida de lá para cá e comentou sobre sua fama de “certinha”.

As declarações foram feitas em entrevista ao portal O Globo, quando ela disse:  “Tudo o que vivi faz parte do que sou hoje. Tudo! Eu tenho carinho pela minha história, pelas pessoas que passaram pela minha vida. E está tudo certo!”, pontuou.

Que prosseguiu dizendo: “Eu me orgulho muito da minha carreira, da minha história, de tudo o que passei. Já me separei algumas vezes, tive filhos de pais diferentes. Para uma sociedade machista como a nossa, acho que não sou tão certinha assim…”, explicou a apresentadora Eliana.

Fonte: Metrópoles/TV Foco.