Mês: janeiro 2023

O prefeito Judas Tadeu, apresenta Carnaval de Caicó em Natal

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Depois de 2 anos cancelado por causa da Pandemia da COVID-19, o tradicional carnaval de Caicó volta como força em 2023 e será grandioso e matara a saudade desse maravilhoso carnaval . O prefeito de Caicó, Judas Tadeu, irá lançar o Carvaval para a imprensa da capital, nesta quinta-feira (19), às 9h, no Hotel Barreira Roxa.

Na oportunidade, os jornalistas terão condições de conversar com os representantes dos blocos e conhecer detalhes sobre um dos maiores carnavais do estado. O objetivo desse evento é atrair mais visitantes para a cidade Caicó.

Na iminência do depoimento à PF, pressão sobre Anderson Torres aumenta

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(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)
(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, deve ser ouvido hoje no inquérito que investiga o atentado contra as sedes dos Três Poderes da República, no último dia 8. A informação de fontes da Polícia Federal indicam que o delegado que comanda a investigação, Alexandre Camões Bessa, deve tomar o depoimento do ex-ministro no 4º batalhão da Polícia Militar no Guará, em Brasília, onde ele permanece preso desde que retornou dos Estados Unidos, no sábado.

A visita que Torres recebeu, ontem, na prisão, por quase cinco horas, do advogado Rodrigo Henrique Roca Pires, que comanda a defesa do ex-ministro, reforça a expectativa de que ele preste depoimento hoje.

Anderson Torres conta com mais profissionais na equipe de defesa, como o advogado criminalista e ex-senador Demóstenes Torres que, na semana passada, confirmou que trabalharia de forma voluntária para o ex-ministro. Demóstenes não foi localizado, ontem, em Brasília.

Para especialistas, a marcação de oitivas pela polícia depende apenas da conveniência da investigação, mas, segundo informações da PF, o agendamento aguarda uma sinalização do ministro Alexandre de Moraes, que preside o inquérito dos atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Apesar da expectativa de que o ex-ministro seja ouvido hoje, há quem aposte na possibilidade de a oitiva ser marcada para outro dia, estendendo o isolamento de Torres, o que aumentaria a pressão para que ele revele o que sabe sobre a organização dos atos antidemocráticos e, principalmente, da minuta de intervenção do Executivo na Justiça Eleitoral, encontrada na casa dele, na semana passada, em uma operação de busca e apreensão. O teor do documento foi considerado golpista por especialistas em direito constitucional por propôr a intervenção de um Poder em outro.

Sinal desse isolamento foi o atendimento que Torres recebeu ontem de um psiquiatra da Secretaria de Saúde do DF, que esteve nas instalações da PM em que o ex-ministro está preso. O profissional de saúde foi solicitado pelo próprio ex-ministro.

Outro fator que pode complicar a situação de Torres é a determinação feita ontem pelo ministro-corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em três dias sobre a minuta do golpe.

A defesa do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), não teme o depoimento de Torres, que foi renomeado para o cargo de secretário de Segurança local após o término do governo Bolsonaro. Segundo o advogado Cleber Lopes, no depoimento voluntário que deu à Polícia Federal, Ibaneis “não fez nenhuma acusação direta” a Anderson Torres. “O governador não defende, mas também não acusa o secretário”, disse o advogado.

Bolsa Família: primeira rodada de pagamentos começa nesta quarta; veja calendário de janeiro

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O calendário de pagamentos do programa de transferência de renda do Governo Federal(antigo Auxílio Brasil) começa nesta quarta-feira (18). O primeiro grupo a receber o benefício são as pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O número é encontrado no cartão do Auxílio Brasil.

Os pagamentos serão feitos ao longo deste mês e de acordo com o último dígito do NIS impresso no cartão de cada titular, como já acontece. Aqueles que possuírem o NIS com final zero, por exemplo, só deverão receber o benefício em 31 de janeiro. O valor mínimo repassado às famílias é de R$ 600.

Veja o calendário abaixo.

Veja o calendário abaixo.

As datas foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS, antigo Ministério da Cidadania) no ano passado.

O benefício ainda não contará com os R$ 150 a mais por criança de zero a seis anos de idade prometidos por Lula – e, por isso, ainda não é chamado de “Bolsa Família” pelo governo.

Segundo informações do MDS, a estimativa é que esse pagamento adicional só comece em março – quando o governo deve relançar o programa com o nome de “Novo Bolsa Família”.

Ainda de acordo com o Governo Federal, a estimativa é que cerca de 21,9 milhões de famílias recebam o benefício, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilhões. O programa está presente nos 5.570 municípios do país. Por enquanto, o valor médio recebido por família é de R$ 614,21.

Preciso trocar o cartão?

 

Não, os usuários não precisam trocar ou atualizar os cartões. Os mesmos cartões do Auxílio Brasil seguem válidos para saques e movimentações, afirma o Ministério.

O valor vai aumentar?

 

Não. Até o momento será pago o valor mínimo de R$ 600 a cada família, de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

O Governo Federal pretende incluir o valor adicional de R$ 150 por cada criança de zero a seis anos em cada família a partir de março.

Como sei se tenho direito ao benefício?

 

É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, pelo aplicativo Caixa Tem e pelo Atendimento Caixa por meio do telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social pelo telefone 121.

Fonte: G1

Terrorismo em Brasília: punição rápida pode evitar contágio global da extrema-direita, diz Oliver Stuenkel

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A invasão e depredação de bolsonaristas golpistas aos prédios dos Três Poderes em Brasília foi rápida e severamente criticada pela comunidade internacional.

A condenação dos ataques terroristas não só por democracias históricas como os Estados Unidos, mas também entre regimes autoritários como Rússia e China, indica que a estabilidade política brasileira se tornou uma preocupação global.

Atos terroristas em Brasília — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV, explica por que a saúde da democracia brasileira interessa ao mundo.

“Conversei com vários diplomatas europeus sobre esse episódio e todos me disseram que, se houver uma punição rápida e muito visível, a capacidade de inspirar outros [países] pode ser menor.”

Ainda segundo Stuenkel, o episódio brasileiro exige uma reação de punição e prisão dos responsáveis mais do que o ataque Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021.

“O Brasil é uma das maiores democracias do mundo. É um país com muita visibilidade. E a percepção de que o país só pode chegar a ter um papel construtivo no combate internacional contra as mudanças climáticas, contra o desmatamento, se tiver uma estabilidade política mínima no Brasil.”

Fonte: G1

 

Justiça de SP dá 5 dias para Eduardo Bolsonaro pagar multa de R$ 113 mil por não usar máscara

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Justiça de SP dá 5 dias para Eduardo Bolsonaro pagar multa de R$ 113 mil por não usar máscara
Dívida já soma mais de R$ 10 mil em juros por falta de pagamento, e os bens do deputado poderão ser penhorados. Procuradoria-Geral do Estado de SP propôs no início de janeiro a execução fiscal de duas multas.

A Justiça de São Paulo citou, na segunda-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos) em dois processos de execução fiscal propostos pela Procuradoria Geral do Estado no início do mês.

Eduardo foi multado em R$ 113 mil porque não utilizou máscara de proteção contra a Covid-19 em duas ocasiões — em visitas às cidades paulistas de Eldorado e Iporanga.

Os juízes deram cinco dias, a partir da confirmação da citação, para o deputado efetuar o pagamento da dívida, que já soma mais de R$ 10 mil em juros. Os bens do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderão ser penhorados caso ele não pague o débito.

Quando o deputado foi multado? As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em 15 de dezembro de 2021 e transitaram em julgado em janeiro de 2022.

  • O deputado, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), descumpriu pelo menos oito normas vigentes à época.

A infração: Na certidão de dívida da Procuradoria, a infração está descrita da seguinte forma:

  • “Por não cumprir com exigência de uso obrigatório de máscaras de proteção facial nos espaços abertos ao público, vias públicas, conforme determina o Decreto Estadual nº 64.959 de 04/05/2020, Resolução SS 96 de 29/06/2020, Lei Estadual de 02/07/2020, Decreto 64.879 de 20/03/2020, 64.881 de 22/03/2020, 64.994 de 28/05/2020, Código Sanitário (10.083/98), artigo 122, inciso XIX; artigos 60, 92, 93, 94 e 110 e artigo 2º da Lei Estadual 6.437/77.”

Fonte: G1

Prazo para desconto nos tributos municipais é prorrogado para dia 31

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Os contribuintes continuam com condições especiais para pagamentos à vista dos tributos municipais. A Prefeitura, através da Secretaria de Tributação (SEMUT), prorrogou até o próximo dia 31 o desconto de 20% na cota única do IPTU/2023 e das taxas de Coleta de Lixo (CIP) e de Contribuição para Iluminação Pública (TCRL).

O pagamento do IPTU pode ser realizados através do carnê que já foi entregue nas residências, ou através do link Parnamirim Digital, no site da Prefeitura de Parnamirim, e acessar a opção Tributação.

É importante lembrar que para obter o desconto é preciso estar com o cadastro regularizado na SEMUT. Caso tenha alguma dúvida o contribuinte pode entrar em contato através do Whatsapp da Secretaria no número (84) 99922-4023. 

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Fiscal deve continuar a movimentar ativos nacionais

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Fiscal deve continuar a movimentar ativos nacionais
Crise da Americanas ainda promove volatilidade na bolsa, com bancos tentando derrubar liminar a favor da varejista para reaver crédito

Os investidores estarão atentos nesta terça-feira para falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Fórum Econômico Mundial, e de outros membros do governo, depois de declarações sobre a não reoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ontem.

Após as notícias apontando menos receitas e mais gastos que o esperado (com rumores de que o presidente Lula estaria disposto a impor um aumento maior ao salário mínimo), o cenário fiscal impactou a curva de juros, que corrigiu as taxas para cima . É possível que hoje algum representante do governo tente desfazer o estrago.

Na bolsa se valores, a volatilidade deve continuar alta com as ações da Americanas enfrentando um mercado bastante receoso em função da disputa entre a varejista e bancos credores. Além disso,  a agência de classificação de risco S&P decidiu rebaixar a nota de crédito da companhia para “D”, que indica risco de calote.

No campo das commodities, o minério de ferro retomou a alta com dados de crescimento chinês indicando chances de retomada da economia do gigante asiático. A matéria-prima encerrou a primeira parte da sessão em Singapura em alta de 1,17%, a US$ 120,80/tonelada. O petróleo tipo Brent também sobe neste início de manhã e é negociado em alta de 0,81%, a US$ 85,14/barril.

No exterior, os mercados norte-americanos reabrem de olho nos resultados do primeiro trimestre de instituições financeiras e nas discussões sobre juros nos Estados Unidos e na Europa. No velho continente, declarações do economista-chefe do BCE (Banco Central Europeu), Philip Lane, de que as taxas devem entrar em território restritivo reduziram as perspectivas de uma pausa no aperto monetário.

Fonte: o antagonista