Em editorial publicado na segunda-feira 2, O Globo recomendou ao presidente Lula (PT)“buscar os não vacinados”. Além das campanhas de publicidade para a imunização, o jornal defendeu um posicionamento mais “ativo” do governo.
“Deve-se ir às casas das famílias ou aproveitar momentos em que o cidadão tem contato com agentes do Estado, seja ao se cadastrar para receber benefício, procurar uma unidade de saúde, fazer matrícula em escola pública, tirar passaporte ou se apresentar ao serviço militar obrigatório”, sugeriu o veículo.
Segundo O Globo, “nenhuma oportunidade pode ser desperdiçada para convencer os resistentes de que as vacinas são confiáveis e ajudam a evitar mortes ou sequelas dramáticas para a vida toda (caso da poliomielite)”.
Para justificar a caça aos não vacinados, o jornal informou que apenas metade da população tomou a dose de reforço (aproximadamente 170 milhões de pessoas): “Não surpreende que diariamente ainda morram mais de 150 pessoas por covid-19 e mais de 30 mil casos sejam diagnosticados”.
O Globo também disse que houve queda na cobertura vacinal da pólio, que teria caído de 85%, em 2016, para 70%, em 2021. Na primeira dose da tríplice viral — contra sarampo, caxumba e rubéola —, de 95,5% para 75%, no mesmo período. Na pentavalente — contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria Haemophilus influenza tipo b —, a queda foi de 90% para 70%.
“É urgente o novo governo criar programas para ir atrás dos brasileiros que deixam de se vacinar, correndo o risco de adoecer e morrer por males evitáveis”, defendeu o jornal. “Sucumbir à ignorância é um retrocesso inadmissível.” A publicação também atacou o governo do presidente Jair Bolsonaro, chamado de “incúria alheira”, responsável por supostos “males”.
A compositora e cantora Rita de Cássia, que ficou famoso por ser a autora de clássicos do forró como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.
Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.
Quem é Rita de Cássia?
Rita de Cássia é considerada “A Maior Compositora de Forró do Brasil”, por ter mais de 500 composições sem parcerias, e muitas delas gravadas por vários interpretes e bandas de sucesso em todo o Brasil. A sua primeira composição gravada foi “Brilho da Lua”, no ano de 1992 pela cantora Eliane, se tornando um sucesso absoluto e sendo a música mais executada em Fortaleza. Logo em seguida foi “Sonho Real”, gravada pela Banda Mastruz com Leite, que já começava a despontar com muito sucesso no Ceará e em outros estados.
Em 1993 Mastruz com Leite agora grava “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, que é uma explosão de sucesso em todo Brasil e torna-se o principal hino do nosso forró moderno. E a partir daí começa o estrelato de Rita de Cássia como compositora, já ganhando o diploma “Destaque de Melhor Compositora do Ceará 1993”. O forró começava a tomar conta de todo Nordeste com a nova linguagem romântica, a Poesia. A forma direta de falar de amor começou a dar certo, e Rita de Cássia usando todo o seu talento e carisma, continuava compondo canções lindíssimas e recebia muitos elogios todos os dias de vários locutores, bandas, críticos e principalmente dos jovens que passaram a gostar do forró com esta grande revolução.
Em 1994, ganha o prêmio “Destaque da Região Vale do Jaguaribe” como melhor compositora. Além disso, já estava em 8° lugar entre os melhores compositores do País. Assim recebendo em 1995 os parabéns do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por ter sido primeiro lugar em execução no Brasil juntamente com a Somzoom Stúdio. Foi também neste mesmo ano, que foi gravado o primeiro Cd intitulado “Rita de Cássia, Redondo e Banda Som do Norte”. No ano de 2000, seus méritos também foram reconhecidos no evento “Xx – O Século das Mulheres”, promovido pelo Jornal Folha do Comércio. Neste mesmo evento, ela foi homenageada e recebeu o título de “Compositora do Século Xx”.
O deputado federal eleito Guilherme Boulos anunciou há pouco pelas redes sociais que o PSOL pediu na manhã desta segunda-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decrete a prisão preventiva do agora ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. “Sem anistia!”, escreveu Boulos.
A petição, assinada pela atual e pela próxima bancada do partido na Câmara e pelo presidente da legenda, Juliano Medeiros, também requer a quebra de sigilo telefônico e telemático de Bolsonaro, a “busca e apreensão de provas e documentos para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento de indícios criminosos” e a apreensão do seu passaporte. Vale lembrar que o ex-presidente viajou para Orlando, na Flórida, na semana passada, se antecipando à posse de Lula, que ocorreu no domingo.
No dia 31/12/2022, faleceu no Mosteiro “Mater Ecclesiae” (Vaticano)Sua Santidade, o Papa Bento XVI. Governou a Igreja, como 265º pontífice, de 2005 a 2013. À época, causou admiração seu corajoso gesto de renúnciaao papado. O poeta Cassiano Ricardo escreveu: “mais importante que o reino é o ato de abdicação consciente ao reinado. Isso revela humildade e grandeza de alma.Aautenticidade humana vale mais que o poder.”Joseph Aloisius Ratzinger nasceu em Marktl (Alemanha), aos 16 de abril de 1927. Foi ordenado sacerdote, em 24 de junho de 1951 e nomeado arcebispo de Munique, no dia 24 de março de 1977. Sua elevação ao cardinalato ocorreu,três meses após sua escolha para o episcopado. A eleição ao papado aconteceu, aos 24 de abril de 2005 e sua renúnciaao sumo pontificado,em 28 de fevereiro de 2013.
Era amigo de Monsenhor Ônio Caldas de Amorim (sacerdote do clero diocesano de Caicó), com o qual mantinha contato em esperanto pelas redes sociais. Durante 25 anos, exerceu o magistério. Foi um teólogo respeitado, marcado por sua firmeza dogmática e capacidade especulativa. Segundo vaticanólogos, era um dos pontífices mais eruditos. Poliglota, dominavaoitoidiomas, além do conhecimento de latim, grego e hebraico clássicos. Legou à Igreja três encíclicas importantes, notadamente “Deus caritas est”. Sua obra mais difundida é a coleção “Jesus de Nazaré”, traduzida em mais de vintelínguas. Alguns consideravam-no racional e frio. Entretanto, os amigos mais íntimos revelam que, apesar de sua timidez,sabiaacolher, sendo de hábitos modestos e afável. Sua discrição não ofuscava a sua solidez doutrinária e teológica.
Analisava o eventual conflito entre fé e razão, procurandomostrá-lascomo dons divinos ao homem.Emseus escritos elucidaque não há antagonismo entre ambas. São faces de uma mesma realidade. Ratzinger lutou ardorosamente para distanciar a teologia da ideologia. Emcertos momentos,as duas coexistiam no pensamento e discurso de pensadores eclesiásticos.Lamentava que “o ser humano tenha dominado pela ciência a natureza e não conseguidoconter suas paixões e interesses particulares.” Demonstrava em vários artigos publicados em revistas especializadas, que “o primeiro pecado da humanidade consistiu na sede de poder e no orgulho”, narrado nametáfora da queda de Adão e Eva, no Éden. A vaidade humana tenta criar oposição entre razão e fé. Ambassão luzes do Altíssimo a serviçoda caminhada humana.
Bento XVI buscou sempre o equilíbrio pastoral da Igreja. Lutou contra abusos, excessos, desvios e deslizes de clérigos. Como consequência sofreu incompreensões e críticas dealguns eclesiásticos.Esforçou-se o máximo para indicaro caminhar da Igreja. Soube transigir e dialogar. Não deixou de compreender tanto os vanguardistasquanto os conservadores.Pregou sempre o “Cristo Crucificado,escândalo e loucura para tantos (1Cor 1, 13), [mas] Luz do Mundo” (Jo 8, 12).Dialogava com renomados teólogos, abordandograndes temas pastorais e dogmáticos. Mostrou aberturapara os dissidentes numa postura ecumênica. Autorizou a celebração (hoje parcialmente revogada) da missa em rito tridentino para trazer de volta ao seio da Igreja cristãos afastados por razões disciplinares e litúrgicas. Na sua ortodoxia, não deixou de estender a mão a outras igrejas, primeiramente,à anglicana, recebendo com espírito paternal “os irmãosseparados da comunhão plena.”
A morte de Ratzinger põe fim a convivência no Vaticano de dois papas: Bento XVI e Francisco. Este voltado para problemas pastorais do mundo atual. O outro,preocupado com a ortodoxia por sua formação teológica e longa experiência dirigindo a Congregação da Doutrina da Fé, guardiã da pureza do Evangelho. É de São João Paulo II a Encíclica “Fides et Ratio” (Fé e Razão), mas foi Bento XVI quem mais debateu a temática, tornando-a quase um lema de seu pontificado. É grande o legado cultural de Ratzinger, enquanto Papa. Ressaltem-se, além dasencíclicas, seis Cartas Apostólicas, oito documentos em forma de“Motu Proprio”, uma Constituição Apostólica e dezenas de mensagens pontifícias. Cabem-lhe perfeitamente as palavras do apóstolo Paulo, dirigidas ao discípulo Timóteo: “Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Agora, está reservado para mim o prêmio daqueles que esperaram com amor a sua manifestação” (2Tm 4, 7-8).
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu discurso na cerimônia de posse no Congresso Nacional
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem 1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.
A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.
Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.
Já a MP 1.156 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.
Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha sido votada nas duas Casas – e se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, a MP entra em chamado regime de urgência, paralisando as demais deliberações legislativas.
Armas
Os decretos de número 11.325 a 11.376 foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (2). A maioria (41) deles trata da estrutura regimental e funcional das pastas e das secretarias Geral; de Comunicação Social e de Relações Institucionais, além de transferir cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para o recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que será comandando pela ex-secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff, Esther Dweck.
Já com o Decreto n° 11.366, Lula começa a cumprir uma de suas promessas de campanha: reestabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor.
A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019 e que um grupo de trabalho seja criado para discutir uma nova regulamentação à Lei nº 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.
Meio Ambiente
Os primeiros decretos assinados por Lula também incidem sobre as políticas de combate ao desmatamento em todo o país. O Decreto nº 11.368 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo Amazônia para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões.
Já o Decreto n° 11.373 restituiu a obrigatoriedade da União destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente 50% dos valores arrecadados com a cobrança de multas ambientais. Aprovado no decreto original, de julho de 2008, o percentual foi reduzido para 20% em dezembro do mesmo ano, tendo sido mantido até ontem.
O Fundo Nacional também é contemplado pelo Decreto n° 11.372, que amplia não só a participação da sociedade civil no colegiado, mas das próprias instâncias do governo federal, que será representado também por indicados pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama).
Revogações
Lula também revogou outros sete atos de Bolsonaro. O ato normativo nº 11.369 anula o Decreto n° 10.966, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
O Decreto nº 11.370 extingue o Decreto nº 10.502, que estabeleceu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. De acordo com a nova gestão, o decreto extinto “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.
O Decreto n° 11.371 revoga os decretos n° 9.759 e 9.812, que redefiniram as diretrizes e o funcionamento de colegiados federais.
Já o Decreto n° 11.374 torna sem efeito três atos normativos editados no penúltimo dia do governo Bolsonaro. O extinto Decreto n° 11.321 concedia desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.
Para anular os outros dois decretos 11.322 e 11.323, Lula restabeleceu a redação original das normas modificadas no final da gestão Bolsonaro: o Decreto n° 8.426, de 2015, trata dos percentuais para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados dos ganhos não-cumulativos aferidos por empresas. Já o Decreto n° 10.615, de 2021, dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores(Padis), incluindo os créditos financeiros concedidos às empresas participantes.
O presidente eleito também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, várias das medidas editadas por Bolsonaro, entre elas as que determinaram segredo sobre documentos e informações relativas ao governo e de interesse público.
A Maternidade Divino Amor (HMDA) recebeu mais uma edição do projeto Bebê Cidadão. A cerimônia de entrega simbólica da chave da cidade à primeira criança a nascer no município, aconteceu ontem (1º), às 16h, no HMDA.
O primeiro bebê de 2023 foi a linda Ana Lauanny, filha do casal Anderson e Anallicy. Ana veio ao mundo às 6h13, pesando 3kg e 49cm.
Coordenado pela secretária da Semas, Alda Lêda, o projeto é acompanhado pelo CRAS da área da residência da criança, e inserido no Programa Criança Feliz, desde que haja vagas disponíveis.
O projeto Bebê Cidadão começa desde a primeira infância, ou seja, na gestação, com os cuidados no pré-natal, onde a gestante é acompanhada nas UBS. O objetivo é assegurar os direitos das crianças que nascem em Parnamirim.
Além disso, o município assegura ao bebê seu registro de nascimento, CPF e cartão SUS, imunização, além dos principais testes como, linguinha, pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho.
Os pais são orientados a atualizar o cadastro único e inserir seus filhos na educação do município a partir dos 2 anos de idade.
Estiveram presentes no evento a secretária adjunta da Semas, Marta Lopes, a secretária de Saúde, Luciana Guimarães, a secretária adjunta de Saúde, Elizabeth Carrasco, a secretária de Educação, Delmira Dalva, o presidente do Comdica, Erinaldo Costa, a assessora técnica da pasta da Semas, Vitória Régia Cavalcanti, e as diretoras da Maternidade Divino Amor, Ana Michele e Karina Figueiredo.
Ao final do evento, as mamães que estavam na maternidade foram agraciadas com um mimo dado pela secretária Alda Lêda, que fez questão de visitar as novas mamães parnamirinenses neste dia tão especial.
Parlamentares assumem a nova composição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que estará em vigor durante o biênio de 2023-2024. O ato solene de posse ocorreu na Sala da Presidência.
Presidida pelo vereador Wolney França, que também é presidente da Casa Legislativa, a Mesa Diretora é integrada pelo vice-presidente Michael Borges, o segundo vice-presidente Thiago Fernandes, o primeiro secretário Gustavo Negócio, e a segunda secretária Carol Pires. O prefeito Rosano Taveira também prestigiou a cerimônia.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, celebrou o momento com satisfação. “Minhas palavras são de agradecimento aos vereadores. Conto com a colaboração de todos os parlamentares e também da Mesa”, declarou.