PF deflagra operação em cinco estados e no DF contra envolvidos nas invasões de Brasília

Equipes da Polícia Federal estão nas ruas nesta sexta-feira (27) para cumprir a terceira fase da operação Lesa Pátria – relacionada aos envolvidos nos atos do último dia 8.

Segundo material divulgado, serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF.

Rio de Janeiro: os policiais buscam dois suspeitos de envolvimento nos atos.
Distrito Federal: três alvos, sendo que dois são alvos de mandados de prisão ainda não cumpridos;
Minas Gerais: três alvos – dois mandados de prisão já foram cumpridos;
Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo: há mandados sendo cumpridos, mas os números não foram detalhados.

Ainda de acordo com a PF, os fatos investigados “constituem, em tese, os crimes de”:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
associação criminosa;
incitação ao crime;

destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Em Minas Gerais, foram presos Eduardo Antunes Barcelos, da cidade de Cataguases, e Marcelo Eberle Motta, de Juiz de Fora.

Terrorismo em Brasília

No dia 8 de janeiro, um grupo de radicais invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

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Desde então, houve vários desdobramentos, como:

a prisão de vários desses terroristas;
a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal;
a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres;
o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB); e
a identificação de militares envolvidos nos atos.

A primeira fase da operação Lesa Pátria foi deflagrada no último dia 20, com oito mandados de prisão e 16 buscas e apreensões. Um dos alvos no Rio fugiu pela janela e, até a última atualização, seguia foragido.

Na segunda fase, a Polícia Federal em Goiás prendeu Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos – filmado ao derrubar e destruir o relógio do século 17 feito pelo francês Balthazar Martinot, no Palácio do Planalto.

Fonte:  G1.

Jean Paul Prates fala como presidente da Petrobras e tranquiliza servidores e o mercado financeiro

Com uma fala forte, mas tranquilizadora para os servidores e também para o mercado financeiro, o presidente da Petrobras Jean Paul Prates, demonstrou sensibilidade ao se dirigir aos brasileiros, através de um vídeo gravado por ele que circulou entre os diversos grupos da empresa e que tivemos acesso ao seu conteúdo. Em seu primeiro discurso como presidente de uma das maiores companhia de petróleo e gás do mundo, Jean Paul Prates foi além do esperado, demonstrando conhecimento da gestão de negócios da empresa e também uma grande sensibilidade humana quando faz um chamamento ao colaboradores da empresa, para juntos buscarem o equilíbrio ambiental e o social, principalmente nesse momento de transformação no Brasil e no mundo. Veja o vídeo.

Assista ao vídeo

Golpistas e genocidas

Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.”
– Manuel Bandeira, poema “O Bicho”

A impressão deste janeiro é a de que é um mês que parece ter centenas de dias. Talvez, pela tristeza extrema do Brasil ter vivido 4 anos de obscurantismo, de miséria, de bestialidade brutal e de ignorância explícita, a virada de ano disseminou um sopro de esperança em tempos melhores e em dias mais tranquilos.

Uma sensação de que os ares seriam mais leves e de que aquela nuvem espessa de fumaça tóxica, que tirava a visão e apertava a garganta, seria afastada definitivamente nos invadiu e nos acalentou. É difícil ser feliz em um país tão desigual e injusto, mas a gente sentia que a felicidade morava tão vizinha com a derrota do fascismo que, como na música do poeta, até pensei que fosse minha. Às vezes, temos que ousar com a tal felicidade. Ninguém aguenta ser só triste.

Já repeti 1.000 vezes: a subida da rampa no dia 1º nos devolveu uma quase certeza de que voltaríamos a ter normalidade. Em um país sem rumo e com uma violência disseminada pelo ódio destilado pelo governo, basta um pouco de normalidade para a vida entrar nos eixos e voltar a ter sentido.

Nem precisa pedir muito, é querer que o dia seja sem as surpresas da maldade intrínseca do fascismo e que a noite não dê a impressão de que as trevas serão eternas. É ter a certeza do amanhecer. Incrível como as coisas simples podem nos dar a segurança que permite viver sem tantos sobressaltos. Mas, como nos disse Brecht, “a cadela do fascismo está sempre no cio” e é impossível viver com leveza antes de sepultarmos de vez esse período que ainda nos sufoca.

A tentativa de golpe de 8 de Janeiro foi gestado por longos anos. E, se não tivesse tido uma resposta pronta e madura, nós todos estaríamos fadados ao precipício da ditadura. Beira o ridículo, por sinal uma característica do bolsonarismo, os golpistas frustrados, agora, defenderem que, na verdade, não tentaram um golpe de Estado e que o assalto violento e depredador às sedes dos Três Poderes era apenas uma visita social.

Viraram defensores dos direitos humanos e dos direitos dos presos: reclamam da comida, da superlotação, da fila do banheiro no presídio, de que existem idosos presos –importante lembrá-los de que foram presos depredando o plenário do Supremo Tribunal, e não em um asilo– e até de que estão tendo dificuldade em usar o celular!

 

Merece destaque a fala de um dos presos ao juiz na audiência de custódia: “Quero que registre que estou preso contra a minha vontade”!

O país começa a notar, 27 dias depois da posse, que os ruidosos bolsonaristas estão mais calados e com medo das consequências dos seus atos criminosos e golpistas. São terroristas covardes que abusavam do direito de serem agressivos, incultos e banais.

A troca do comandante do Exército, feita pelo chefe das Forças Armadas, o presidente Lula, com apenas 21 dias de governo, consolidou que o Brasil está maduro para viver com liberdade. Claro que há muito o que enfrentar: identificar e punir os financiadores e incentivadores golpistas, sejam eles grandes empresários, militares de qualquer patente, não importa. O país não avançará e não consolidaremos o Estado Democrático de Direito se continuarmos dormindo com os inimigos da democracia e ainda os alimentando.

Um outro teste da maturidade democrática é a necessidade de imputarmos o crime de genocídio –pelo menos a Jair Bolsonaro (PL), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Damares(Republicanos-DF)– pelo massacre do povo Yanomami. A democracia é contagiante e devemos aproveitar o enfrentamento que os fascistas nos obrigaram com a tentativa de golpe. Vamos passar o país a limpo.

Bolsonaro sempre pregou o extermínio dos povos indígenas, desde a época em que era deputado federal. Em 1992, apresentou um projeto para acabar com a reserva Yanomami. À época, discursou elogiando a cavalaria americana por ter exterminado o “problema” dos indígenas nos EUA e debochou da cavalaria brasileira. Em campanha para presidente, afirmou claramente que eliminaria as minorias e que as maiorias tinham o direito de subjugá-las. Prometeu não demarcar nem um centímetro de terra indígena ou quilombola. Os fascistas votaram nele sabendo o monstro que era, tanto que exaltou a tortura e promoveu a cultura do ódio e da morte.

Eleito, escolheu o também fascista Sergio Moro para ministro da Justiça e o designou para cuidar de legalizar o garimpo em terras indígenas e esvaziar a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), privilegiando os pescadores e garimpeiros clandestinos. Devem ser responsabilizados pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, covardemente assassinados em território indígena.

Da mesma maneira, há que se responsabilizar a patética figura da então ministra dos Diretos Humanos, Damares, que se negou a responder, pelo menos, 21 ofícios da Associação dos Yanomamis e que, expressamente, negou leitos de UTI, material de higiene pessoal, produtos de limpeza e ventiladores pulmonares na gravíssima emergência sanitária que assolava o país na pandemia de covid-19. Desumanos e hipócritas.

Não há como não nos lembrarmos de João Cabral de Melo Neto, em Morte e Vida Severina:

Morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte de quem se morre da velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia”.

Pela ação e omissão desses 3 líderes bolsonaristas, houve um verdadeiro massacre ao povo Yanomami durante os 4 anos de governo Bolsonaro. Tudo premeditado, pensado e executado com requintes de crueldade. Nesse período, morreram 570 crianças indígenas; só em 2022, foram 99 óbitos de crianças entre 1 e 4 anos. Apostaram os fascistas, como método de aniquilar os índios, na destruição da floresta, no apoio ao garimpo ilegal que destilou mercúrio nos rios, investiram na malária, na fome e fomentaram a desnutrição com 79% das crianças subnutridas. Ainda desviaram medicamentos e corromperam os agentes públicos até chegarem a 11.000 casos de malária em uma população de 30.000 índios.

Assassinos genocidas. Um plano cruel de exterminar o povo Yanomami para ocuparem a terra. Preconceito e ganância. Premeditação e ousada covardia. Isso tem nome: genocídio. E o mundo irá nos cobrar se não os responsabilizarmos pelo massacre. A definição do crime é clara na Lei nº 2889/1956:

Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:  (Vide Lei nº 7.960, de 1989)

a) matar integrantes do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de integrantes do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Temos a chance de mostrar que somos um país civilizado e que respeitamos nosso povo e a Carta Magna. Vamos responsabilizar criminalmente os fascistas e os golpistas. Sejam civis ou militares, a Constituição é uma só. E vamos condenar, pelo menos, Bolsonaro, Moro e Damares por genocídio e pelo que fizeram ao povo Yanomami. O mundo inteiro está com os olhos voltados para o Brasil na esperança de que a civilização vença a barbárie. E tem que ser agora, o nosso futuro chegou e a humanidade agradece.

Como escreveu Mia Couto, em Terra Sonâmbula: “O que faz andar a estrada? É o sonho. Enquanto a gente sonhar a estrada permanecerá viva. É para isso que servem os caminhos, para nos fazerem parentes do futuro”.

Fonte: G1

Eleição na Câmara: partidos que apoiam Lira articulam bloco único, com PT e PL

A aliança parlamentar formada por Arthur Lira (PP-AL) é tão hegemônica que tem potencial de unir dois partidos que estiveram em lados opostos na eleição presidencial de 2022.

Legendas que apoiam a reeleição do presidente da Câmara articulam a formação de um bloco único, que reunirá o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outros partidos também devem integrar o bloco, como União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos.

A ideia é a construção de um acordo para a distribuição dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões da Casa.

O tamanho das bancadas é levado em conta para a definição das vagas. Regimentalmente, os maiores blocos ou partidos têm preferência na escolha dos cargos e dos comandos das comissões.

As decisões também passam por negociações entre os partidos.

Lira é contra isolar PL

 

No início das conversas, alguns parlamentares do PT chegaram a defender a formação de um bloco que isolasse o PL, e que contaria apenas com siglas que fazem parte da base do governo.

Essa, contudo, nunca foi a ideia de Lira, que sempre se posicionou favoravelmente à formação de um bloco com todos os partidos que o apoiam.

Na mesma linha, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse em entrevistas que não seria possível isolar uma bancada de 99 deputados.

Resistência de bolsonaristas

 

A negociação por um bloco único também encontra oposição dentro PL, que formou boa parte da bancada com deputados bolsonaristas.

Para vencer essa resistência, o discurso dentro do partido é de que o bloco será de apoio a Arthur Lira, e não ao governo Lula. E de que as negociações serão feitas diretamente com o presidente da Casa.

Parlamentares do partido avaliam que, fora do bloco, perderiam espaço para escolha de cargos.

Alguns deputados que estão na base de Lula dizem que a formação de um bloco com o PL pode ser um erro político. Isso porque o movimento pode desagradar parlamentares da base, como os do MDB.

Com a entrada do PL, emedebistas perderiam posições na escolha dos cargos.

Cargos e comissões

 

A partir da formação do bloco, serão distribuídas as vagas na Mesa Diretora da Câmara. Até o momento, as conversas se encaminham para a seguinte divisão:

  • presidência: Arthur Lira
  • 1ª e 2ª vice-presidências: as vagas seriam distribuídas ao Republicanos, com o deputado Marcos Pereira (SP), e ao PL, que indicaria o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ou Altineu Côrtes (RJ). Ainda se negocia qual função irá para qual partido
  • 1ª secretaria: ficaria com o União Brasil, que deve indicar Luciano Bivar (PE)
  • 2ª secretaria: pelas negociações, seria do PT, que indicará a deputada Maria do Rosário (RS)
  • 3ª e 4ª secretarias: as duas vagas pertenceriam ao MDB e ao PSD, ainda sem definição de qual função ficaria com cada partido

 

Segundo o regimento, deputados também podem concorrer de forma avulsa aos cargos da Mesa que pertencerem aos seus partidos.

CCJ e CMO

 

Os comandos das duas principais comissões – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão Mista do Orçamento (CMO) – seriam revezados entre os partidos com as quatro maiores bancadas da Casa: PL, PT, União Brasil e PP.

Pelo acordo que se desenha, segundo parlamentares, o PT comandaria a CCJ em 2023.

O União Brasil, terceira maior bancada da Casa, quer a relatoria do Orçamento de 2024.

No próximo ano, a relatoria da CMO caberá a um deputado. Como a comissão é vinculada ao Congresso, presidência e relatoria são revezadas a cada ano entre um senador e um deputado.

Novas comissões

 

Em outra frente, deputados afirmam que Lira pretende criar, já no começo da legislatura, cinco novas comissões permanentes na Casa – saltando das atuais 25 para 30. O movimento permitiria acomodar mais partidos a frente dos colegiados.

Segundo técnicos e parlamentares, as novas comissões seriam:

  • Comissão de Saúde e Comissão de Seguridade, que resultariam da divisão da Comissão de Seguridade Social e Família
  • Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Informática, resultado do desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
  • Comissão de Integração Nacional e Comissão da Amazônia, derivadas da atual Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
  • um colegiado para tratar de povos originários
  • e uma outra comissão ainda a ser definida

Fonte: G1