Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim
Os investidores estarão atentos nesta terça-feira para falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Fórum Econômico Mundial, e de outros membros do governo, depois de declarações sobre a não reoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ontem.
Após as notícias apontando menos receitas e mais gastos que o esperado (com rumores de que o presidente Lula estaria disposto a impor um aumento maior ao salário mínimo), o cenário fiscal impactou a curva de juros, que corrigiu as taxas para cima . É possível que hoje algum representante do governo tente desfazer o estrago.
Na bolsa se valores, a volatilidade deve continuar alta com as ações da Americanas enfrentando um mercado bastante receoso em função da disputa entre a varejista e bancos credores. Além disso, a agência de classificação de risco S&P decidiu rebaixar a nota de crédito da companhia para “D”, que indica risco de calote.
No campo das commodities, o minério de ferro retomou a alta com dados de crescimento chinês indicando chances de retomada da economia do gigante asiático. A matéria-prima encerrou a primeira parte da sessão em Singapura em alta de 1,17%, a US$ 120,80/tonelada. O petróleo tipo Brent também sobe neste início de manhã e é negociado em alta de 0,81%, a US$ 85,14/barril.
No exterior, os mercados norte-americanos reabrem de olho nos resultados do primeiro trimestre de instituições financeiras e nas discussões sobre juros nos Estados Unidos e na Europa. No velho continente, declarações do economista-chefe do BCE (Banco Central Europeu), Philip Lane, de que as taxas devem entrar em território restritivo reduziram as perspectivas de uma pausa no aperto monetário.
Fonte: o antagonista
O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira, a revogação de portarias e notas técnicas adotadas na gestão do governo de Jair Bolsonaro. O ato havia sido prometido no discurso de posse de Nísia Trindade. Entre as primeiras seis normas anuladas, está uma que exigia que médicos acionassem a polícia em casos de aborto por estupro.
A portaria foi assinada pelo então ministro Eduardo Pazuello, em setembro de 2020 e modificava as regras, inclusive, para abortos permitidos na legislação. Alvo de críticas quando autorizada, a norma recuou em alguns pontos após a ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das exigências alteradas pelo Supremo obrigava os profissionais de saúde a oferecer às mulheres vítimas de violência sexual exames de ultrassom para ver o feto ou embrião antes de fazer o aborto legal. A lei não exigia o registro de ocorrência pela vítima e também não colocava a denúncia como compulsória, “em respeito à autonomia da mulher”.
Ao tomar posse, Nísia afirmou que irá revogar todas as leis que “ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”. Questionada, a ministra deu como exemplo a nota técnica que autoriza a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. A análise de atos da antiga gestão é um trabalho realizado por um grupo em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Também foram revogadas as portarias 4.809, de 30 de dezembro de 2022, que institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil; 1.079, de 11 de maio de 2022, que formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; 3.473, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências; 715, de 4 de abril de 2022, que institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI); e a portaria 2.228, de 1º de julho de 2022, que dispões sobre a habilitação e o financiamento da RAMI.
Em comunicado, a pasta afirma que “todas essas ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes ” de ambos os conselhos das secretarias de Saúde. “A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro”, continua.
O ministério diz ainda que as revogações seguem sugestões feitas pelo grupo de trabalho da saúde, estabelecido no final do ano passado durante a transição entre os governos. Em coletiva de imprensa na última terça-feira, a titular da pasta, Nísia Trindade, afirmou que as decisões seriam debatidas para que nenhuma anulação deixe um “vazio”.
Fonte: O Globo
Padre João Medeiros Filho
A humanidade progride célere em muitos aspectos, notadamente tecnológicos. Entretanto, o homem evoluiupouco interiormente. Comporta-se em certas circunstâncias como os vândalos medievais. Estes, segundo alguns historiadores, dentre os quais, Procópio de Cesareia, procedem de uma tribo germânica, sediada em Cartago (cidade da Tunísia, na África do Norte). O termo origina-se provavelmente de “wandalen” (os que vagam,em alemão antigo). Em 455, invadiram o Império Romano, saquearam a sua sede e arruinaram importantes obras de arte. Surgiu então a palavra vandalismo, definindo ações irracionais de depredação de bens públicos e privados. Segundo etimólogos, o termo foi usado pela primeira vez em 1794 pelo bispo Henri Grégoire, em Blois (França), para denunciar a destruição de objetos culturais, durante a Revolução Francesa. Oétimo foi dicionarizado, a partir da derrubada da Coluna de Vendôme (Paris), símbolo do poder napoleônico. Com o tempo, a palavra adquiriu a conotação de destruir, destroçar etc. A origem de tais ações deletérias está no radicalismo ideológico, político, cultural ou religioso. Na Antiguidade, as diferenças teológicas entre arianos e católicos foram uma constante fonte de tensões e batalhas.
Tal fenômeno resiste às civilizações. Na Segunda Guerra Mundial, obras históricas e artísticas foram saqueadas nos museus da Europa. Em 2001, assistiu-se à demolição da estátua de Buda, do século IV. Em 2015, a parte antiga de Palmira, cidade síria fundada no período neolítico, foi devastada. Vândalos continuam ativos, inclusive no Brasil hodierno. Ao passar por várias cidades, encontram-se monumentos históricos pichados ou parcialmente arrasados, sob o olhar complacente de alguns. A impunidade torna-se um incentivo aos novos bárbaros, sedentos de sórdidas vanglórias. Propriedades privadas não ficam imunes a esses predadores. Lugar algum está a salvo dessas agressões. É deplorável verificar que nem sempre seus autores são pessoas de nívelsocioeconômico ou intelectual elementar. Ao adentrar em certos prédios universitários, escolas e logradouros públicos depara-se com barbáries.
Repudiamos veementemente todo e qualquer tipo de vandalismo. Um erro não justifica outro. É uma estultícia,porque os bens materiais não são culpados pelos atosreprováveis de autoridades ou proprietários. No entanto,como cristãos, caberia refletir sobre algumas realidades, denominadas pelo Papa Francisco como vandalismos invisíveis. “Estes, apesar de silenciosos e aparentemente não violentos, podem deixar sequelas físicas, psíquicas, morais, e econômicas irreversíveis.” Há dificuldade em tipificar como ações de vandalismo desmandos eimprobidades administrativas, deteriorando o ente público, ética e economicamente. Isso poderá desencadearmovimentos de protesto e revolta. Pessoas reagem contraabusos que consideram graves. Não há controle. Portanto, inescrupulosos se misturam, extravasando sua violência.Têm atitudes danosas, como fizeram os vândalos, emRoma e alhures, noutros momentos da História. Em determinados lugares e ocasiões, alguns movimentosorganizados tentam disseminar o medo ou ampliar o caos.
O vandalismo não tem limites, pátria ou lado. Ele não é apenas material. Lamentavelmente, o patrimônio públicoé irresponsavelmente o mais atingido por aqueles que deveriam conservá-lo. Afinal, vivem-se tempos do “é proibido proibir”, da cômoda presunção de inocência, da retórica dos defensores de “direitos humanos”. Os malefícios do vandalismo invisível, afirma o atual Sumo Pontífice, “fazem estragos e vítimas, não obstante suaforma sutil e sorrateira, entretanto não menos perniciosa.”Perguntemo-nos: saquear o erário, à sorrelfa, não se configura em um tipo de vandalismo? Não o será também deixar por desídia hospitais, estradas e escolas públicasfuncionando precariamente? Como classificar a eventual sede institucional de revanche? Cientistas políticos e sociais indagam: aprovar leis levianamente, desprezando a transparência, em detrimento do bem-estar do povo, não seenquadraria nessa espécie de destruição? Linguistas interpelam: impor sem convencimento e diálogo a linguagem neutra não é aviltar o idioma pátrio e sua norma culta? À luz da Ética, atitudes vandálicas sãoinjustificáveis. Lê-se no Livro dos Salmos: “Muitos têm boca, mas não falam; olhos, mas não veem; ouvidos, mas não ouvem” (Sl 115/113–B, 5-6). Nos dias atuais, quem terá a coragem e a dignidade de bater no peito e fazer o“mea culpa”? Diz ainda o salmista: “Até quando, Senhor Deus, os ímpios triunfarão?” (Sl 94/93, 3).