Dia: 9 de janeiro de 2023

MORRE O COMUNICADOR AURIVAN LACERDA, IDEALIZADOR DO CADERNO DE OCORRÊNCIAS

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Faleceu no final da tarde de segunda-feira 09 de Janeiro de 2023, em Porto Nacional, no Estado de Tocantins, o comunicador Aurivan Lacerda. 

 

Aurivan, estava com a saúde fragilizada após enfrentar problemas na úlcera. Ele passou por alguns procedimentos e estava internado. Aurivan, não resistiu e faleceu.

Narrador, redator, noticiarista, repórter, locutor animador, apresentador policial, político e demais outras funções que faziam parte do curriculum do profissional. O sepultamento acontecerá em Porto Nacional, terra em que Aurivan morava e trabalhava na comunicação.

Natural de Luis Gomes, Aurivan teve passagem registrada na Rádio Princesa do Vale, e foi o principal idealizador do programa líder de audiência da Princesa, o Caderno de Ocorrências.

Aurivan, também marcou passagem na rádio Difusora de Cajazeiras, na Paraíba, Libertadora de Mossoró, Salinas de Macau, Tocantins FM de Gurupi e Araguaína, no Tocantins, Porto FM e Tocantins AM de Porto Nacional. O profissional também deixou registrado sua voz e sua imagem na TV. Com passagem na TV ASSÚ, TV Gurupi, TV Agaguía, TV Capital-Palmas, TV Porto e TV Pontal. Em todas elas, Aurivan atuou como repórter, apresentador e produtor jornalístico.

Fonte: blog Alex Silva

Vídeo: Juiz determina que Jefferson fique à frente do executivo Municipal de Ipanguaçu até as eleições suplementares

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O Juiz de Direito, Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, divulgou uma sentença na tarde desta segunda feira dia 09 de janeiro de 2023, determinando que Jefferson atual prefeito interino da cidade de Ipanguaçu continue à frente do cargo do executivo Municipal até a realização das eleições suplementares no próximo dia 05 de março.

 

“Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, em juízo de cognição sumária, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória requerida, determinando, que sejam sustados os efeitos da sessão realizada em 01 de dezembro de 2023 às 00h30 naquilo tão somente que deu posse a DOEL SOARES DA COSTA como Prefeito Interino do município de Ipanguaçu/RN (id. 93417910), mantendo-se, assim, o promovente, JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS, enquanto Prefeito Interino do município de Ipanguaçu, até que sobrevenha decisão judicial em sentido contrário por parte do TER ou até que se realizem as eleições suplementares já aprazadas para o dia 05 de março de 2023, o que ocorrer primeiro”.

Fonte: blog Alex Silva 

Kakay diz que alertou Ibaneis sobre “secretário bolsonarista”

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Conhecido e experiente advogado criminalista, Kakay considera atos violentos como tentativa de golpe de Estado
Conhecido e experiente advogado criminalista, Kakay considera atos violentos como tentativa de golpe de Estado –
Ao acompanhar as cenas de vandalismos em Brasília pela televisão, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, lembrou imediatamente da conversa que teve há uma semana com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (PMDB), afastado do cargo por três meses, ainda neste domingo, 8,  por determinação do Ministro Alexandre de Morais, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“No domingo passado, antes da posse [de Lula], eu falei com Ibaneis, já tentando dizer a ele do risco que seria reconduzir esse golpista, bolsonarista, de extrema direita, Anderson Torres, ao cargo de secretário da Segurança, que ele não deveria fazer isso, porque seria uma afronta aos poderes constituídos. Infelizmente, o Ibaneis preferiu manter uma pseudo autoridade, em vez de conversar com o governo federal”, contou Kakay, em entrevista ao A TARDE, nesta segunda-feira, 9.

Notório por transitar com facilidade na capital federal e na mídia, e defender clientes famosos, entre políticos e celebridades, Kakay diz não ter dúvidas de que os atos de ontem foram uma tentativa de golpe de Estado e que, se estivesse no Brasil, Anderson Torres já estaria preso. “Deu proteção a eles [manifestantes], os levou para a porta do trem, para a porta do Congresso e para a porta do Planalto, num ato criminoso que precisa ser responsabilizado”. Torres está nos Estados Unidos e foi exonerado no mesmo dia.

Ainda neste domingo, diante do agravamento dos protestos violentos, o advogado conta que manteve contato com os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio. Ele sugeriu ao governo determinar intervenção federal em toda a administração do DF e não apenas na Segurança Pública, como decretada pelo presidente da República, para controlar a situação e coibir novas manifestações golpistas.

Em conversa reservada com ministros do STF, ontem, o advogado notou todos muito emocionados diante da violência dos atos. “Teve um ministro que diz que chorou quando entrou no plenário do Supremo. Todos reagiram de forma unanimemente favorável à estabilidade democrática. Acho que tem uma unidade forte aí contra esse golpismo”.

Além do governador Ibaneis Rocha e do ex-secretário de Justiça Anderson Torres, os atos violentos em Brasília trouxeram aos holofotes o Procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, criticado por se omitir em diversos episódios envolvendo crimes cometidos por apoiadores radicais de Bolsonaro e pelo próprio ex-presidente. Questionado pela reportagem sobre a postura de Aras neste caso, Kakay foi sintético. “Sem comentários”.

Fonte: blog a tarde

Expulsão de Ibaneis Rocha do MDB ganha força

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Influentes integrantes do MDB articulam um movimento para expulsar Ibaneis Rocha do partido. E o mau trânsito dele com a cúpula do partido contribui para essa possibilidade.

Afastado do governo do DF por Alexandre de Moraes após falhas na segurança do DF, Ibaneis apoiou Bolsonaro no segundo turno, contrariando o apoio de Simone Tebet a Lula.

Ibaneis não foi a nenhuma das três posses de ministros do MDB no governo Lula.

Na disputa do presidente da sigla, Baleia Rossi, contra Arthur Lira para a presidência da Câmara, Ibaneis apoiou Lira.

O movimento para a expulsão de Ibaneis é encabeçado por Renan Calheiros, que, em entrevista ao UOL, afirmou.

“Sou do mesmo partido, mas vou defender que ele seja expulso do MDB pelos males que praticou, não apenas neste final de semana. Ele vem praticando em benefício do Bolsonaro e desses terroristas há bastante tempo”, disse Renan.

Ao Metrópoles, Renan Calheiros afirmou que o estatuto do partido permite expulsão em casos de conduta incompatível com mandato e função pública.

Fonte: metrópoles

Nota

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A reunião de líderes do Senado Federal prossegue com relatos mais detalhados sobre as depredações e invasões havidas ontem, e a maioria dos líderes condenando veementemente os ataques e apoiando investigações e punições exemplares.

De minha parte, expressei o meu estranhamento com o silêncio total do Procurador Geral da República, e atentei para a urgência de deliberação de medidas legislativas, ainda hoje ou amanhã, inclusive o decreto de intervenção e outras medidas.

Por fim, relatei aos colegas as medidas preventivas e o status nas sedes, instalações dutoviarias e refinarias da Petrobras.

Mesmo ainda não estando investido da função de comando na empresa, informei que estou em constante contato com a atual gestão que está agindo diligentemente para detectar, prevenir e desmobilizar antecipadamente quaisquer ameaças à integridade das instalações e dos trabalhadores. Havia, como amplamente noticiado, convocações para bloquear acessos nesta madrugada e provocar desabastecimento. Foram todas evitadas com reforço na vigilância, na inteligência e apoio das forças policiais dos respectivos estados.

Conversei agora há pouco também com o Governador do Rio de Janeiro e membros da inteligência da Petrobras estão presentes no Centro integrado de Comando e Controle (CICC) do Governo do Estado. Nos demais estados também estamos em contato com governadores e autoridades de segurança.

Senador Jean Paul Prates (PT-RN)

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Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.

No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.

O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.

O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram “desprezíveis” e não ficarão impunes.

“Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou o ministro.

 

Moraes disse que o afastamento de Ibaneis se justifica diante do cometimento de crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

“A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”, completou.

Logo após os atos de vandalismo, Ibaneis gravou um vídeo pedindo desculpa ao presidente Lula e aos demais poderes.

O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Indícios de irregularidades

 

Entre os indícios apontados contra Ibaneis, segundo Moraes, estão:

  • os terroristas e criminosos foram escoltados por viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal até os locais dos crimes;
  • não foi apresentada, pela Polícia Militar do Distrito Federal, a resistência exigida para a gravidade da situação, havendo notícia, inclusive, de abandono dos postos por parte de alguns policiais
  • parte do efetivo deslocado para impedir a ocorrência de atos violentos não adotou as providências regulares próprias dos órgãos de segurança, tendo filmado, de forma jocosa e para entretenimento pessoal, os atos terroristas e criminosos
  • Anderson Torres (secretário de segurança) foi exonerado do cargo no momento em que os atos terroristas ainda estavam ocorrendo

 

Acampamento deve ser desfeito

 

Moraes determinou também o desmonte imediato do acampamento de bolsonaristas golpistas na frente do quartel-general do Exército, em Brasília.

A operação deve ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

O comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida.

“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, escreveu Moraes.

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Liberação de ruas e prédios

 

O ministro também manda bolsonaristas desocuparem todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional

Apreensão de ônibus

 

Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros,

Além disso, determinou a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, da entrada de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal.

A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros.

Identificações e redes sociais

 

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultar dados de identificação mantidos pela Corte, mantido o devido sigilo, para identificar pessoas envolvidas.

Redes sociais, entre elas, Facebook, Tik Tok e Twitter, no prazo de duas horas, deverão bloquear os canais/perfis/contas detalhados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Fonte: G1