Na noite desta quinta-feira (05), em Brasilia (DF), o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falou a um grupo de intelectuais, advogados e pessoas ligadas aos Diretos Humanos, na presença do atual ministro dos Direitos Humanos, do governo Lula, Silvio Almeida. Na oportunidade, o advogado não economizou elogios à indicação do jovem para integrar o primeiro escalão do governo federal. Veja o vídeo com trechos da fala de Kakay:
Vídeo aqui
Dia: 5 de janeiro de 2023
Desembargador Amílcar Maia assume a Presidência do TJRN
O Poder Judiciário deve se apresentar à sociedade como um órgão capaz de ser “o escudo contra o abuso, a ameaça ou a agressão de quem quer que seja, atuando, porém, de forma serena, sem paixões, ideologias ou vaidades, pois, se assim não proceder, correrá sério risco de ele mesmo praticar abusos ou acabar por ratificá-los”. A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, durante sua posse como presidente do Poder Judiciário potiguar, na noite desta quinta-feira (5/1).
A solenidade marcou o início da atuação da diretoria do TJ para o biênio 2023-2024, realizada no auditório Desembargador Deusdedit Maia, na sede do Tribunal, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal. Para o magistrado, em sua fala inaugural como dirigente do órgão, é primordial o abandono de práticas burocratizantes e pensar-se em uma Justiça mais ágil e objetiva, “privilegiando sua atividade-fim e respeitando o jurisdicionado com a atenção que ele merece, porque, antes de tudo, somos todos servidores da sociedade, sendo por ela custeados”.
“É primordial o abandono de práticas burocratizantes e pensar-se em uma Justiça mais ágil e objetiva, privilegiando sua atividade-fim e respeitando o jurisdicionado com a atenção que ele merece, porque, antes de tudo, somos todos servidores da sociedade, sendo por ela custeados”.
Desembargador Amílcar Maia<br>
Estatísticas e metas são fatores fundamentais para se aferir o desempenho das unidades judiciais e dos tribunais. Devem existir, serem observadas e buscadas. Mas, ressaltou, “se tais fatores não forem aperfeiçoados, os juízes atuarão cada vez mais como autômatos e findaremos, em um futuro breve, os substituindo por um programa de informática, mas com resultados bastante desagradáveis, não tenham dúvida”, assinala o magistrado de segundo grau para público formado por ministros, autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo e profissionais da Advocacia, além dos convidados dos novos dirigentes do TJRN.
Amílcar Maia dirigiu uma palavra de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro, no biênio anterior, à frente da Justiça Estadual. “Sua excelência é reconhecido pela simplicidade, eficiência e urbanidade no trato para com todos”, observou ao dizer que suceder ao colega não será tarefa fácil. E adiantou que o Judiciário continuará atento ao serviço prestado ao cidadão.
“O que deve prevalecer são os interesses da instituição e da sociedade, e estes serão fielmente observados na minha gestão à frente desta Casa”.
Desembargador Amílcar Maia<br>
Transformações, judicialização e início na magistratura
Quanto às transformações pelas quais passou o Poder Judiciário, nos últimos anos, o magistrado empossado salienta que elas não ocorreram apenas sob o ponto de vista legislativo, mas sobretudo em relação a sua própria maneira de funcionar. “Abandonamos o processo físico, os carimbos, as certidões sem sentido e as máquinas de escrever”. As transformações tecnológicas são bem-vindas todavia não podem conduzir a instituição para um “futuro eminentemente burocrático e mecanizado”. Processos não podem ser vistos somente pela ótica dos números frios, desprezando os dramas, os amores, as decepções e as esperanças que são analisadas em cada caso.
Com 32 anos na magistratura, Amílcar Maia também apontou seu olhar para a conciliação, como necessidade cada vez mais urgente para diminuir a judicialização excessiva. E recordou um dado relevante sobre a questão. “A Justiça Brasileira, já há algum tempo, detém números impressionantes. Ainda em 2015, com a publicação do relatório Justiça em Números, pelo CNJ, constatou-se que o Brasil era o campeão mundial em judicialização, sendo o Tribunal de Justiça de São Paulo o maior tribunal do mundo em volume processual”.
Durante seu pronunciamento, o dirigente da Justiça norte-rio-grandense lembrou do início de sua carreira. “Ao assumir hoje a missão de presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, relembro que há mais de três décadas, quando empossado no cargo de Juiz Substituto, designado inicialmente para responder pela Comarca de Almino Afonso, um sentimento afligia a minha alma: estaria eu à altura de tal função? Nesta ocasião me faço o mesmo questionamento. E sinto que só o tempo poderá me dar trazer a resposta”.
Desembargador Amílcar Maia irá presidir o TJRN no biênio 2023-2024
Palavras de agradecimento ao apoio recebido
Ao assumir a chefia do Judiciário potiguar, o presidente disse que o momento é realização que contou com a participação de muitos a quem deve sua gratidão. Agradeceu a Deus e aos pares, que sufragaram seu nome para presidir a Corte. Agradeceu aos pais, a mãe, pelo amor, compreensão, apoio incondicional e preces feitas. Ao genitor, o desembargador aposentado Deusdedit Maia, presente no auditório, Amílcar pontuou ser este seu modelo de retidão e coragem, “pelas lições de uma vida, pelo exemplo de magistrado, por me dizer ‘não’ quando necessário, o meu imenso orgulho e privilégio de tê-lo como maior professor no trabalho, na vida e na paternidade”. Às irmãs Kalina e Klícia, pela amizade, conselhos e apoio.
À esposa Dinamene e aos filhos Helena e Felipe, destacou o suporte da primeira nas adversidades, companheira nas alegrias e amiga nas dificuldades e quanto aos descendentes, disse que representam os maiores presentes que Deus lhe proporcionou e que, no futuro, eles possam compreender e perdoar suas ausências, no cumprimento da missão que lhe foi confiada. Encerrou seu discurso, com as lições de São Francisco de Assis, “a fim de contar com a Serenidade necessária para aceitar as coisas que não posso modificar, a Coragem para modificar aquelas que posso e a Sabedoria para reconhecer a diferença entre umas e outras”.
Público presente à solenidade de posse<br>
Presenças na sessão solene
Estiveram presentes à solenidade de posse da nova diretoria do Poder Judiciário estadual a governadora Fátima Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas; presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Junior.
Outras autoridades, no auditório, foram os senadores Zenaide Maia e Rogério Marinho; procuradora-geral de Justiça do RN, promotora Elaine Cardoso; presidente da OAB/RN, advogado Aldo Medeiros; prefeito de Natal, Álvaro Dias; deputado federal Robinson Farias; deputados estaduais Getúlio Rêgo e Coronel Azevedo e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
Entre o público que compareceu ao auditório estavam ainda os desembargadores aposentados Dúbel Cosme, Aderson Silvino, Caio Alencar, Armando Ferreira, Hélio Fernandes, Judite Nunes e Ivan Meira Lima. O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Andreo Nobre, prestigiou a solenidade.
Prefeito Taveira recebe visita de campeão mundial de Jiu-Jtsu
O prefeito Rosano Taveira recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o atleta Parnamirinense de Jiu-jitsu Jefferson Alves Goteu, campeão mundial em várias competições internacionais. Na ocasião, estavam presentes o chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, o deputado estadual, Taveira Júnior, e outros secretários municipais.
Jefferson, antes morador de Pirangi, litoral de Parnamirim, vive atualmente em Dubai, e apenas em 2022 foi campão panamericano e bicampeão mundial nos Estados Unidos e Emirados Árabes. Ao todo, foram 17 medalhas no ano passado.
No encontro, o atleta agradeceu ao prefeito pelo apoio e reconhecimento pelo seu trabalho. “O Prefeito Taveira me apoiou desde a minha primeira competição Internacional”, declarou.
Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim
A rampa e o sentimento do mundo
O Brasil amanheceu com novos ares. Foi como afastar uma nuvem densa e sufocante que teimava em tirar nosso fôlego e obstruir nossa visão. Uma nuvem tão espessa que era possível tocar com as mãos e sentir o peso que embaralhava medo, ansiedade, desesperança e tristeza. O país inteiro era refém da mediocridade, do ódio, da violência. Um povo sem autoestima e tendo que conviver com uma seita imbecilizada. Um país que caiu num fosso que parecia não ter fundo. Mas a democracia destampou a porta do fosso.
A cena do Presidente Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto, acompanhado por pessoas que representam a diversidade brasileira, é, sem dúvida, a mais simbólica deste período de resgate do Estado Democrático de Direito. É o Brasil tomando posse de si mesmo. É a simbolização da pluralidade que faz do brasileiro um povo diferenciado.
Além da cachorrinha Resistência, que subiu no colo da Janja, estavam nos representando o líder indígena Raoni Metuktire, cacique Kayapó; a catadora de resíduos para reciclagem Aline Souza; o menino nadador negro de 10 anos, Francisco; a pessoa com deficiência, que sofreu paralisia cerebral aos 3 anos e é referência na luta anticapacitista, Ivan Baron; o metalúrgico do ABC Weslley Rodrigues; o professor Murilo de Quadros Jesus; a cozinheira Jucimara Fausto dos Santos e o artesão Flávio Pereira. Sem contar que a foto dessas pessoas dava a impressão de que a imensa multidão que acompanhava também subia junto com o Lula a rampa do Palácio.
Imagino o desprezo dos bolsonaristas vendo aquela cena. Eles que detestam tudo que ali estava representado. É muito interessante imaginar o que cada um sentiu ao acompanhar a subida da rampa. Os obscurantistas e preconceituosos certamente viram com um olhar pretensamente superior e sentiram desprezo por todas as pessoas. Eles jamais teriam a capacidade de entender o simbolismo ali presente. Eu sinto orgulho do desprezo deles.
Eu sempre disse que o que define a possibilidade de haver união, amor e afetividade entre as pessoas é existir o que eu chamo de “sentimento do mundo“. É impossível você viver ao lado de alguém que sente o mundo de maneira completamente diferente do seu olhar. É possível a tolerância dos desiguais, o respeito. No entanto, como dividir o dia a dia com quem é racista, despreza o pobre, tem ódio das minorias, é indiferente em relação à fome e à desigualdade?
A maneira de sentir a cena da subida da rampa define muito bem quem é quem. Eu chorei de emoção e me vi invadido por uma felicidade que me abraçava e acarinhava. Eu esperancei. E tenho certeza de que o meu olhar era o mesmo de milhões de brasileiros que se sentiram representados. Não à toa que essa foi a imagem reproduzida no mundo todo como o sinal de um novo tempo. Como se a humanidade voltasse, mais uma vez, os olhos para o Brasil e para o povo brasileiro. Como se esperançássemos todos.
Femurn: Luciano Santos é lançado em chapa de consenso e terá Emídio Jr. de Macaíba como um dos vices em sua chapa
Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” terá prefeitos de todas as regiões*
Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo. Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Também a região Metropolitana é representada pelo prefeito Emídio Júnior (Macaíba), em uma das vice-presidências.
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A prefeita Mariana Almeida (Pau dos Ferros) será uma das representantes do Alto Oeste Potiguar, em uma das vice-presidências. A prefeita Marina Marinho (Jandaíra) é outra mulher que compõe a chapa, representando o Mato Grande como uma das vices. O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.
Fou publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30, em
primeira convocação, com a presença da metade mais um dos membros; às 9h, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros; ou, às 09h30, em terceira convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre: Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).
“Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender aos municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando, assim, um melhor relacionamento e debate. Por isso vamos criar um Conselho Político Regional com representantes de todas as regiões do Estado”, adiantou Luciano Santos, que vai ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 13 prefeitos. “Defendo uma chapa de consenso para não dividir a Femurn. É importante a união a favor do municipalismo”, afirmou Babá Pereira, atual presidente da Femurn.
Os prefeitos Pedro Henrique (Pedra Grande), que representa o Mato Grande e Litoral Norte, do Médio Oeste e entorno de Mossoró, o prefeito Alan Silveira (Apodi) e a prefeita Shirley Targino (Messias Targino), do Alto Oeste Potiguar, foram convidados a compor a chapa. Os Conselhos Fiscais e as suplências também estão com representantes do Seridó, Agreste, Trairi, e Potengi contemplando vários gestores comprometidos com o municipalismo. Da região Agreste, destaque na chapa para o prefeito Fernando Teixeira (Espírito Santo), hoje na presidência da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP).
Ainda integraram o ato os prefeitos Dr. Judas Tadeu (Caicó), Luciano (Lajes Pintadas), representando a região Trairi, e Pacelli de São Paulo do Potengi. Os gestores Flávio Nogueira (Nova Cruz) e Joãozinho (Brejinho), também representaram o Agreste Potiguar.
Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.
