Reflexão às vésperas das eleições

Padre João Medeiros Filho

Aumenta entre os brasileiros a descrença em seus políticos, mormente no que tange à coerência dasconcepções ideológicas. Muitas vezes, eles não servem ao povo, mas dele se aproveitam, revelando-se incapazes de promover o bem comum. Urge superar esse descrédito,partindo da escolha mais criteriosa dos candidatos e ummaior respeito à Ética. A credibilidade não advém apenasda simples presença de pessoas confiáveis. É preciso perceber nelas atos dignos, eficientes e profícuos, que estabeleçam valores para atingir o bem-estar do povo. Na abertura de um simpósio no Rio de Janeiro, Dom Eugênio Sales afirmou para pessoas de poder decisório:Quem se decide pela vida pública não pode desprezar o homem, imagem de Deus.”  E arrematou com palavras de São Cipriano de Cartago, inspiradas no apóstolo João (1Jo 4, 20): “Não podemos chamar a Deus de Pai, se não tivermos o outro como irmão.

A encíclica “Fratelli tutti” aponta o papel dos autênticos políticos: “interpretar o sentimento do povo e atuar em seu favor.” Apenas lideranças qualificadas contribuem para alicerçar um projeto duradouro de bem comum. Por isso, têm o dever de admitir a primazia do direito de cada ser humano em atingir a sua realização. No exercício da verdadeira política é imprescindível o debate sincero em que se discutam e defendam causas legítimas e justas. Os políticos devem agir de acordo com as necessidades e valores da população, sua última instânciae razão de ser. Nessa perspectiva, exige-se que os interesses da dimensão partidária sejam relativizados. Para tanto, é necessário imbuir-se de honestidade material e intelectual, colocando em segundo plano as preferências meramente ideológicas. A política é válida, se constróiuma comunidade justa e solidária. Desvia-se de seus objetivos, quando definições e atitudes contemplam apenas prioridades partidárias ou grupais. É igualmentedeturpada, ao se governar apenas para os adeptos. A consequência é o favorecimento de poucos, sobrando migalhas ou sobejos para muitos. Não é fácil afastar aqueles que exploram e amesquinham o povo, colocando vidas em risco pela desassistência e submetendo-as acondições existenciais deploráveis.

Tudo que fere o bem comum é desumano e anticristão, destruindo a própria essência da política. Merece singular atenção a desigualdade social brasileira com vergonhosos cenários que degradam a sociedade, gerando exclusão, condenando e aprisionando cidadãos em preconceitos e discriminações. O populismo é outra ameaça. Quem o exerce, tenta atrair consensos e manipular o povo. É um aviltamento, pois coisifica o indivíduo. É nocivo quando fala mais alto o projeto pessoal de permanência ou volta ao poder. Eis a tônica de certos candidatos. Não menos grave é quando o populismo nutre cidadãos e grupos de inclinações deletérias. Repulsivo ainda é procurar submeter instituições ao servilismo. Candidato íntegro é aquele que permanece aberto ao diálogo, a críticas e mudanças autênticas que enobrecem o homem.

Legisladores e executivos devem empenhar-se para oferecer às pessoas condições em prol do seu desenvolvimento, a fim de alcançar sua autonomia, usandoo potencial criativo. Por conseguinte, é necessário eliminaros contrastes sociais com responsabilidade e humanismo. Aos detentores de funções e cargos públicos não caberenunciar ao desafio de ajudar a desenvolver outro modelo de sociedade. Importa que ela assegure a todos o direito ao exercício pleno da cidadania, partindo de suas capacidadese valores. Há quem pense que ser líder é impor, massificar ou dominar. É indispensável que todos se abram a novos aprendizados para alavancar o Brasil. A política bem exercida é teologicamente caridade, pois é um ingente serviço que se presta aos irmãos. Quem nela se lança,deverá se persuadir dos ensinamentos bíblicos: “Ninguém busque seus próprios interesses, mas os do próximo(1Cor 10, 24). A paz e o futuro da pátria estão nas mãos dos eleitores. Às igrejas cabe unir e apaziguar. Aos pastores, a tarefa de iluminar e aproximar. Supliquemos a Deus que os futuros responsáveis pelos destinos do Brasil e dos estados federados venham a “conduzir o seu povo com retidão e equidade” (Is 32, 1), “pois quando os justos são a maioria e governam, a população se alegra” (Pr 29, 2).

Agentes de Trânsito são homenageados com Título de Reconhecimento Profissional


A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana (SESDEM), comemorou nesta sexta-feira (3) o Dia do Agente de Trânsito. A iniciativa ocorreu na sede da Sesdem, com a parceria do DETRAN-RN, Conselho Estadual de Trânsito e Programa Vida no Trânsito (PVT) Estadual e Municipal.

 

Na ocasião, seis agentes receberam o Título de Reconhecimento Profissional, representando todos os agentes de trânsito do município. De acordo com o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro, essa homenagem é um reconhecimento merecido aos servidores que prestam serviços tão importante para o município. “O trabalho deles é fundamental para a segurança e bem-estar de motoristas e pedestres”, afirmou.

O primeiro homenageado foi o agente João Maria de Souza, que recebeu o certificado das mãos do coordenador de trânsito da Sesdem, Sílvio Santos. Na ocasião, o presidente do Conselho Estadual, Hanrinson Câmara, lembrou da importância da profissão. “Ao contrário do que muitos pensam, eles não atuam apenas na fiscalização, mas são agentes transformadores também nas áreas educativas, de engenharia, estatísticas, gestão entre outras áreas, e merecem ser parabenizados e homenageados”, declarou.

Também estavam presentes a presidente do Programa Vida no Trânsito Estadual, Lorrayne Vieira, a representante do DETRAN-RN, Branca Azevedo, e representantes e equipe técnica do PVT municipal e da SESDEM.

Fotos: Ana Amaral/ João Victo

Fonte: Rubens Sales

CIRO CHAMA LULA E BOLSONARO DE “FORÇAS DO ATRASO” E MANTÉM SUA CANDIDATURA A PRESIDENTE


O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) anunciou hoje, em pronunciamento, que não irá desistir de sua candidatura à Presidência da República, como resposta ao que chamou de “gigantesca e virulenta campanha” para deixar a disputa…. –

Minha candidatura está de pé para defender o Brasil em qualquer circunstância, e meu nome continua posto como firme e legítima opção para livrar nosso país de um presente covarde e futuro amedrontador”.

“Agora, na reta final da campanha mais vazia da história, embalam tudo no falso argumento do voto útil. Com esta pregação, querem eliminar a liberdade das pessoas de votarem”, disse Ciro.

O pedetista vem sendo pressionado por ex-apoiadores e personalidades políticas da América Latina a desistir de concorrer em prol do voto útil em Lula, que tem chances de vitória no primeiro turno.

Ciro, no entanto, se nega a realizar esse movimento e, no discurso, citou nominalmente os adversários, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os chamando de “forças do atraso”. Ele também disse que o atual presidente é a “cria maligna” de Lula.

“Nada deterá a minha disposição de seguir em frente a empunhar a bandeira do novo projeto nacional de desenvolvimento e também a denunciar os corruptos, farsantes e demagogos que tentam ludibriar a fé popular com falsas promessas”, afirmou.

Ciro disse que o país está “na iminência de sofrer a maior fraude eleitoral da nossa história”. “Não a mentirosa fraude das urnas eletrônicas, inventada por Bolsonaro, mas a fraude do estelionato eleitoral que sofrerão as vítimas que apertarem, nas urnas invioláveis, o 13 ou 22 [números de Lula e Bolsonaro, respectivamente]”.

Na noite de ontem, Ciro publicou nas redes sociais que faria um “importante pronunciamento à nação”, mantendo mistério quanto ao tema. A campanha já havia garantido que ele não desistiria “de forma alguma”.

Ciro aparece em terceiro nas pesquisas

Em queda nas pesquisas eleitorais, Ciro se mantém no terceiro lugar nas intenções de voto para a eleição ao Planalto. Em levantamento do instituto FSB divulgado hoje, Ciro tem 7% — 28 pontos percentuais a menos que o segundo colocado, Bolsonaro, com 35%. O ex-presidente Lula (PT) lidera, com 45%.

Pressão para desistir

No sábado (24), durante o debate promovido por um pool de veículos de imprensa, Ciro se irritou ao ser questionado sobre o voto útil em Lula e disse que esse tipo de questionamento era uma “falta de respeito” com sua candidatura.

Ele também reclamou publicamente de ex-apoiadores, como os cantores Tico Santa Cruz e Caetano Veloso, que declararam voto no petista. Segundo o ex-ministro, os artistas simbolizam aqueles eleitores que não estão preocupados com o pós-eleição porque “já estão com a vida ganha”

Fonte: blog do Luciano vale

Ciro Gomes anuncia “importante pronunciamento” à nação hoje


Por meio de suas redes sociais, o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, anunciou um “importante pronunciamento à nação” nesta segunda-feira (26).

Sem dar detalhes sobre o que se trata o anúncio, o comunicado informa que a transmissão será ao vivo às 10h.

No sábado (24), o pedetista participou do debate presidencial promovido pela CNN em parceria com SBT, Terra, NovaBrasil, Estadão/Eldorado e Veja. Na ocasião, Ciro criticou o voto útil — que tem sido uma das estratégias exploradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na reta final da campanha.

“O Lula produziu uma onda de propaganda que todo mundo que não for Lula é fascista, e ele tem uma oportunidade de caracterizar de fascista o Bolsonaro e, em vez de vir aqui, foge. A minha candidatura não se deve porque é fácil ou simples, eu sei que eu nunca fui o favorito”, disse.

 

Fonte: Terra Brasil notícias

BTG/FSB, 1º turno: Lula tem 48% dos votos válidos, contra 37% de Bolsonaro


Pesquisa BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira (26) sobre a corrida ao Planalto mostra Lula (PT) na liderança.
O petista aparece com 48% dos votos válidos na estimulada, contra 37% de Jair Bolsonaro (PL). Em relação ao levantamento anterior, publicado na semana passada, Lula oscilou um ponto para cima, enquanto o presidente da República se manteve estável.

Ciro Gomes (PDT) segue com 8%. Já Simone Tebet (MDB) oscilou de 6% para 5%. Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, o pedetista e a emedebista estão tecnicamente empatados. Os outros candidatos somam 3%.

Na espontânea, Lula tem 44%, Bolsonaro, 34%, Ciro, 5%, e Tebet, 3%. Os outros candidatos somam 2%. Os que não sabem/não responderam totalizam 7%, e os brancos e nulos, 5%.

Foram ouvidas 2.000 pessoas por telefone entre os dias 23 e 25 de setembro. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-08123/2022.

Fonte: o antagonista

Mega e em todo lugar

Você, caro leitor, prefere as pequenas ou as grandeslivrarias? Ou, reformulando a pergunta, você gosta das livrarias que fazem parte das grandes redes, das suasmegastoresespalhadas pelo país afora?

É evidente que as pequenas livrarias, sobretudo em se tratando do que posso chamar de “livrarias de charme” (carinhosamente organizadas, cuidadosamente decoradas), têm um apelo próprio para cada um de nós. Nos dão menos do mesmo. E nos sentimos individualmente acolhidos entre aquelas poucas estantes.

Todavia, caro leitor, sou também um fã das grandes redes de livrarias. As Barnes & Noble, Books-A-Million, Borders, Waterstones e FENACs da vida, onipresentes em países como os EUA, o Reino Unido e a França, hoje ou outrora, já que alguns desses comércios/redes fecharam as portas em razão das evoluções/crises pelas quais passam os “mercados livrescos”. Ou as nossas Siciliano, Laselva, Saraiva, Leitura, Cultura etc., algumas já idas, outras ainda insistindo na labuta.

Não posso dizer com 100% de segurança se a origem do comércio de livros em grandes redes está nos EUA, mas posso registrar a minha impressão de que esse país é a “meca” dessenegócio. A Barnes & Noble é a epítome disso tudo. Para além do seu comércio online, é a maior rede varejista de livrarias nos EUA, chegando a ter mais de seiscentas lojas espalhadas pelos estados da Federação. Vende, além de livros os mais variados, revistas, jornais, e-books, jogos eletrônicos, utensílios de leitura (entre eles, o NOOK, seu “e-reader”) e mil e uma outras coisas do gênero. A loja da Barnes & Noble da 5ª Avenida de Nova York é simplesmente maravilhosa. Já a Books-A-Million é a segunda maior rede varejista de livrarias dos EUA. É fortíssima no sudeste americano, Florida e arriba (sua sede está no Alabama), o que é bom para os brasileiros, que normalmente têm como ponto de chegada, nos EUA, cidades como Miami e Orlando. Vende pela Internet também, claro. Eu mesmo recebo seus anúncios todos os dias, após haver visitado e me cadastrado numa de suas lojas físicas do sul dos EUA.

E já que as coisas dos EUA e do Reino Unido normalmente se misturam, a começar pela língua inglesa, devo informar que, morando em Londres para o PhD, muito frequentei duas enormes lojas da rede Waterstones. A sua flagship store” em Piccadilly Street, que se diz a maior livraria da Europa, com oito andares de estantes e livros, um café, um bar e ainda disponibilizando, gratuitamente, banheiros e sofás para os leitores/turistas necessitados. E a enorme Waterstones da Gower Street em Bloomsbury (entre a Senate House da University of London e a sede do University College London UCL). Essa loja, servindo a professores e estudantes da Universidade, vende de tudo: livros novos e de segunda mão (bastante em conta), revistas, periódicos e por aí vai. Ali você gastará, satisfeito, algumas ou muitas libras.

Sinceramente, embora padronizadas, eu acho as lojas das grandes redes bem acolhedoras. De logo, se você é turista, elas disponibilizam banheiros gratuitamente. E todo turista, literário ou não, sabe que isso dá um alívio danado. De praxe, elas têm um café/restaurante. As Barnes & Noble trabalham em parceria com a Starbucks, que acho, sem dar bola para os puristas, “mais do que bom”. Em regra, estão abertas todos dias, até às 20 ou 21 horas, fechando assim mais tarde que o comércio à volta. Mais: como cultura para prender o potencial cliente, poltronas e cadeiras são espalhadas pela loja, e você pode, sem que ninguém incomode, ler à vontade, não importa o quê. Se você vai comprar algo, embora acabe sempre comprando, isso é outra história.

Dito isso, agora falo, um tanto nostálgico, das redes de livrarias brasileiras. Em Natal, frequentava muito a livraria Saraiva do Midway Mall. O seu café, em especial. Sempre achava uma boa fofoca por lá. Ainda frequento, é vero. Mas oacervo da loja está meio decadente. Crise no mercado e na própria empresa, acredito. Todavia, o que mais me dói hoje é a ausência das lojas da Cultura no Recife. Um vazio para mim, pois, ao menos duas vezes na semana, após o trabalho, nelas euia para, deliciosamente, xeretar livros, coisas e gente. Na loja do Paço Alfandega (substituída pela megastore da Livraria da Jaqueira) e, sobretudo, na loja do RioMar, mais conveniente para mim. A Cultura fechou suas portas no Recife me tirandomuito mais do que um café ou uma confortável poltrona. Roubou-me um hábito, quiçá um vício. E aos meus vícios, sejambons ou maus, sempre me apego, aqui e alhures, com uma mega resiliência.  

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

CRAS de liberdade promove ação para crianças e adolescentes


As crianças e adolescentes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) receberam nesta sexta-feira (23) a visita do coordenador da Assessoria da Juventude, Ingrisson Iran, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).

Além da palestra, ministrada por Ingrisson, sobre políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil, houve roda de conversa e dinâmica. Na ocasião, os adolescentes também compartilharam experiências de vida, anseios e reivindicações.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

CARTA A SUA SANTIDADE PAPA FRANCISCO I

 

Pela presente, Antônio Carlos de Almeida Castro “Kakay”, Edson Abdalla, Guilherme de Salles Gonçalves e Luiz Carlos da Rocha, Advogados brasileiros, informamos que estamos exercendo a defesa do cidadão Renato Freitas, um jovem negro, vindo da mais pobre e marginalizada periferia da cidade de Curitiba; um jovem que teve seu genitor, ex-presidiário, assassinado pelas Forças de Segurança; um jovem que só estudou em escolas públicas brasileiras; um jovem que, mesmo com essa origem humilde ousou vencer essa desigualdade brutal, com muito esforço se formou em Direito e tornou-se Advogado pela prestigiada Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, além de Mestre em Criminologia pela mesma instituição; mas, ousadia das ousadias, ousou se eleger Vereador na cidade de Curitibapelo Partido dos Trabalhadores.

E essa defesa se fez e faz necessária porque esse jovem parlamentar, que se tornou um símbolo da luta das pessoas pretas e pobres por dignidade e justiça social foi injustamente acusado de invadir uma Igreja Católica da cidade de Curitiba – a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos – numa manifestação popular e democrática em defesa das vidas negras, num protesto contra o brutal assassinato de dois negros no Brasil. Disseram que esse jovem teria interrompido uma Santa Missa, disseram que esse jovem teria agredido o Padre que ministrava o ato religioso, disseram que tinha invadido a Igreja, disseram que ele teria desrespeitado um culto religioso. Todas as acusações se demonstraram falsas, Santidade. O próprio Sacerdote que ministrava a missa, Padre Luiz Hass, de viva voz esclareceu que não houve interrupção de missa, que não fora agredido pelo jovem Vereador, que não houve invasão do Templo Sagrado e que a sua postura, quando esteve no interior da Igreja, fora respeitosa.

Mas o racismo estrutural no Brasil é violento e impiedoso, Santidade. E o jovem Vereador, mesmo diante do próprio Padre pedindo pela inocência do mesmo – veja só, a suposta vítima clamando pela inocência do inexistente agressor – esse jovem teve seu mandato parlamentar cassado na Câmara Municipal de Curitiba, o legislativo municipal. Para isso, violaram as garantias jurídicas e de defesa que a Constituição Brasileira assegura aos parlamentares acusados. Para isso, imputaram infâmias ao referido vereador, pois não havia elemento concreto na acusação, mas simples preconceito pela origem e pela raça desse jovem.

Santidade: em mais de 380 anos de existência, a Câmara Municipal de Curitiba jamais havia cassado o mandato de um integrante seu. Vereadores diversos tiveram contra si provas da prática de crimes graves contra o erário público, assédio sexual, desvios de dinheiro do povo e comportamentos gravíssimos contra a lei. Nunca foram cassados. Mas contra o jovem negro, pobre, periférico, ousado, que venceu o apartheid social brasileiro, foram impiedosos: cassação!

Mesmo todas as acusações tendo sido esclarecidas, mesmo com o Padre que rezava aquela Santa Missa e que presenciou todos os fatos esclarecendo que nada grave ocorreu, mesmo assim cassaram seu mandato. Não cassaram apenas um jovem parlamentar; na verdade, essa cassação simboliza o ódio, a violência e o racismo estrutural que parte da elite econômica e social brasileira não consegue esconder contra os negros e pobres em nosso país. Nas palavras de outro valoroso Sacerdote da Igreja Católica Brasileira, o Pároco dos despossuídos que ambulam nas ruas de São Paulo, Júlio Lancelotti, muitos brasileiros ricos tem aporofobia, o medo dos pobres. Renato, esse jovem ousado, foi vítima também disso.

Por isso, pela presente carta trazemos ao conhecimento de Sua Santidade esta triste história na qual, infelizmente, utilizou-se de um Templo Sagrado da Igreja Católica Apostólica Romana como motivo para o exercício de um racismo estrutural – e por ironia do destino, essa Igreja fora erguida justamente pelos negros escravizados no Brasil. Mas, felizmente, essa história ainda não acabou. Nós, advogados que trabalhamos probono em defesa desse jovem brasileiro, temos defesas e recursos na Justiça Brasileira para anular essa injusta e ilegal cassação. Por fim, temos a certeza que uma manifestação de apoio de Sua Santidade, aliada às orações que temos a humildade em pedir, certamente auxiliarão na superação dessa grave a simbólica injustiça. Injustiça essa que, pela sua natureza, ofende a igualdade e a solidariedade entre os seres humanos, um dos valores supremos que Jesus Cristo nos legou, em seu Evangelho Sagrado.

Do Brasil para Roma, em 22 de setembro de 2022

Antônio Carlos de Almeida Castro “Kakay”

Guilherme de Salles Gonçalves

Edson Vieira Abdala

Luis Carlos da Rocha

Ministro André Mendonça do STF deferiu liminar a favor do UOL

O UOL acabou de ganhar uma liminar no no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão judicial que censurou as reportagens do site sobre as compras de imóveis da família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF, foi sorteado relator do caso e já deferiu liminarmente concedendo a ordem.

Na reclamação, o UOL pediu que a decisão da Justiça de Brasília seja derrubada de forma liminar (provisória), antes do julgamento definitivo sobre o caso.

Segundo a advogada Taís Borja Gasparian, que assina a peça, a censura é inconstitucional. O ministro Andre Mendonça acatou o pedido do órgão de imprensa e deferiu a favor do UOL.

Guarda Municipal de São Gonçalo têm novos comandantes

A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante ganhou um novo comandante e subcomandante. O prefeito Eraldo, nomeou o GM Joselito Martins de Araújo como o novo comandante geral da guarnição. O GM Leandro Gomes de Carvalho agora é o subcomandante. A nomeação foi publicada no Jornal Oficial do Município, nesta sexta-feira (23).

A Guarda Municipal foi criada em 2015, mas essa é a primeira vez que um agente da corporação assume o comando. “Essa é uma conquista deles e de todos nós, que ganhamos em segurança no nosso município”, comemorou o prefeito.

“O próximo passo é a convocação de novos agentes de segurança aprovados no último concurso. Vamos em frente e parabéns ao comandante e subcomandante nomeados”, finalizou.

Apostadores no interior do RN colocaram o ânus pra jogo, entenda


Eleições 2022: Nada mais falta acontecer em torno da corrida presidencial. Na pequena cidade de Florânia (RN), município distante cerca de 300 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte, dois amigos resolveram assinar um documento, contendo as regras de uma aposta inusitada em torno do resultado da eleição presidencial. Carlos Leonardo da Silva e Joaquim Xavier apostaram o ‘BOGA’, que será dado a quem ganhar a aposta.

No documento assinado – um dos apostadores utilizou-se da impressão digital – diz o seguinte: “Eu CARLOS LEONARDO DA SILVA desafio o Sr. Joaquim Xavier a apostar o cú (ânus) na eleição para presidente do Brasil 2022”.

Carlos Leonardo da Silva aposta na vitória de Lula. Já Joaquim Xavier acredita que Bolsonaro será reeleito.

O acordo prevê que o perdedor da aposta “deverá dar o cú (ânus) ao vencedor”, ou a uma pessoa que ele indicar.

A aposta foi firmada em junho deste ano e divulgada através de uma página do instagram denominada “Xafurdodejucurutu”. Jucurutu é uma cidade interiorana do Rio Grande do Norte, localizada na região do Seridó, a cerca de 250 quilômetros de Natal.

A postagem de imediato gerou vários comentários. “Na minha humilde opinião, acho que eles já deveriam ter essa vontade e estão usando a eleição para realizar suas vontades”, disse um dos internautas.

Fonte: Terra Brasil Notícias

IR 2022: Receita abre consultas ao 5º lote de restituição e paga R$ 17 milhões a 11.182 contribuintes do RN

IR 2022: Saiba como consultar lotes de restituição e veja o calendário

As consultas ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022 já estão abertas. No RN, o lote será pago a 11.182 contribuintes e as restituições somam R$ 17.878.555,57.

Os recursos serão depositados em 30 de setembro.

Também serão liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.

Os quatro primeiros lotes foram pagos em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho e em 31 de agosto.

IR 2022: Saiba como consultar lotes de restituição e veja o calendário

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Malha fina

 

O contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Fonte: G1 Rn

Debate presidencial da Globo deve durar três horas

A grade de programação da Globo para a próxima quinta-feira, 29 de setembro, indica que o debate entre os candidatos à Presidência da República vai ter mais de três horas de duração.

A ideia da Globo é exibir o evento entre 22h30 e 1h40, para aproveitar a boa audiência de “Pantanal” e aquecer o “Jornal da Globo”, que faz a cobertura do pós-evento.

A se confirmar esse planejamento, o debate da Globo será maior que o da Band, que começou às 21h e terminou às 23h50, e do SBT, que não pode superar duas horas de duração devido ao horário eleitoral.

Fonte: o antagonista

Polícia Civil finaliza operação de combate ao crime contra pessoa idosa no RN


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte finalizou nesta sexta-feira (23) a “Operação Vetus III” que objetiva combater a violência contra a pessoa idosa no estado. Ao todo, os policiais civis apuraram 187 denúncias de possíveis crimes praticados contra idosos, realizaram 206 visitas domiciliares e o atendimento a 203 vítimas, que resultou na instauração  de 27 procedimentos policiais para apuração de condutas criminosas, além de encaminhamento de 17 inquéritos policiais à Justiça.

O trabalho foi efetivado por meio de equipes da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID) no período de 22 de agosto até esta sexta-feira. De acordo com a Polícia Civil, as denúncias apuradas pelos policiais foram encaminhadas por meio do disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e de outros canais locais, como o disque 181.

A Operação Vetus faz parte de uma mobilização nacional coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), em todos os estados do Brasil. A delegada Paoulla Maués estará disponível para entrevistas, na sede da DEGEPOL, na avenida Interventor Mário Câmara, às 10h30 desta sexta-feira.

Fonte: Tribuna do Norte

FGTS já autoriza o saque de até R$ 3.900 em SETEMBRO. Veja como solicitar

A liberação anual de setembro pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda está disponível. Neste mês, quem optar pela modalidade de poupança periódica poderá recuperar até R$ 3.900.

 

Declaração

 

O saque aniversário está disponível pelo FGTS desde 2019, e permite o saque parcial do saldo que compõe o fundo de garantia. Anualmente, até 50% dos valores em contas ativas e inativas podem ser reembolsados.

Como o próprio nome sugere, o saque aniversário é liberado pelo FGTS sempre no mês de aniversário do trabalhador. Agora, o resgate está autorizado para o aniversário de setembro. O pagamento pode ser feito até 30 de novembro de 2022.

Quem pode resgatar até R$ 3.900 via FGTS?

Basicamente, qualquer trabalhador oficial que tenha direito a outras modalidades do fundo, poderá recuperar o saque aniversário do FGTS. Eles são os seguintes:

 

  • Trabalhadores da cidade;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 sobre a Reforma Trabalhista);
  • Trabalhadores temporários;
  • trabalhadores solteiros;
  • Safreiros (trabalhadores rurais, que trabalham apenas durante o período de colheita);
  • atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
  • Um gestor não trabalhador pode ser equiparado a outros trabalhadores sujeitos ao sistema do FGTS;
  • Empregada doméstica.

 

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Regras de Saque aniversário do FGTS

Na dissertação, o trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para a realização do resgate no mês do Natal. Então é importante ter em mente o conhecimento do saldo depositado.

Declaração

É importante estar ciente de que essa forma impede o trabalhador de fazer o saque do FGTS mesmo que seja demitido sem justa causa. Isso porque a duração do saque aniversário do FGTS é de dois anos, período em que não pode fazer uma nova troca no modelo de saque do FGTS.

No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário ainda tem direito a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Valor do saque aniversário do FGTS

O valor liberado pelo trabalhador por meio desse método é distribuído em faixas de saldo em conta, que estão sujeitas a uma determinada taxa que determina automaticamente o limite anual para saque em dinheiro. Verificar!

Calendário do saque-aniversário pelo FGTS

 

  • Aniversariantes de janeiro: de 3 de janeiro a 31 de março;
  • Aniversariantes de fevereiro: de 1º de fevereiro a 29 de abril;
  • Aniversariantes de março: de 1º de março a 31 de maio;
  • Aniversariantes de abril: de 1º de abril a 30 de junho;
  • Aniversariantes de maio: de 2 de maio a 29 de julho;
  • Aniversariantes de junho: de 1º de junho a 31 de agosto;
  • Aniversariantes de julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
  • Aniversariantes de agosto: de 1º de agosto a 28 de outubro;
  • Aniversariantes de setembro: de 1º de setembro a 30 de novembro;
  • Aniversariantes de outubro: de 3 de outubro a 30 de dezembro;
  • Aniversariantes de novembro: de 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023;
  • Aniversariantes de dezembro: de 1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023;

Fonte:  Rede Brasil