Prefeitura Municipal de Parnamirim / Foto: Ana Amaral – ASCOM
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEPLAF), realizou nesta terça-feira (19) uma audiência pública para apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, referente ao ano 2024.
A audiência ocorreu no auditório do Centro Administrativo, na Cohabinal, e teve o objetivo de apresentar os resultados da consulta pública, com sugestões da população às diferentes áreas de atuação municipal. Este ano, houve um aumento aproximado de 50% da participação popular, totalizando 79 sugestões.
Prefeitura Municipal de Parnamirim / Foto: Ana Amaral – ASCOM
O secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Júnior, ressaltou a importância da participação efetiva da comunidade para utilizar os recursos financeiros de forma que atenda os anseios da população. “Alguns projetos sugeridos já estão em execução, outros vão contribuir com elaboração de novos projetos”, ressaltou.
Antes da LOA 2023 ser sancionada, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Juliana Grace) Fotos: Ana Amaral
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal está com 80 vagas abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional. O início das aulas, que acontecem de forma presencial, está marcado para 27 de setembro.
Cursos incluem maquiagem, design de sobrancelhas, estética facial, barbeiro e eletricista de energias renováveis – Foto: Semtas
De acordo com a Prefeitura de Natal, as inscrições estão abertas nos dias 21 e 22 de setembro e serão realizadas presencialmente no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo CMTE Norte (Rua Bariri s/nº, Gramoré), das 8h30 às 16h30.
Para efetuar a inscrição, os interessados devem cumprir requisitos básicos, que incluem ter pelo menos 18 anos de idade (ou 16 anos, em casos específicos de determinados cursos), além de ter concluído o ensino fundamental I ou II, conforme aplicável, e atender aos critérios específicos estabelecidos para cada curso.
Além disso, devem providenciar cópias dos seguintes documentos: RG (Registro Geral) e apresentar os originais de CPF, PIS (Programa de Integração Social), NIS (Número de Identificação Social), carteira de trabalho, comprovante de residência e comprovante de escolaridade.
Os cursos ofertados têm início em 27 de setembro, nos turnos da manhã e tarde. Algumas das opções de cursos incluem maquiagem, design de sobrancelhas, estética facial e corporal, barbeiro, artesanato em biscuit e eletricista de energias renováveis, este último em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no turno da noite.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em vistoria realizada entre os dias 4 e 14 de setembro no Rio Grande do Norte, interditou dois postos de combustíveis, de um total de 12 avaliados nas cidades de Ceará-Mirim, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante.
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas e a adequação dos equipamentos. Durante a inspeção, foram observadas diversas irregularidades que levaram à ação da ANP. Em Macaíba, um posto de combustíveis foi autuado e interditado devido à operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. Além disso, o estabelecimento apresentou um termodensímetro com defeito e bico abastecedor da gasolina C comum com irregularidades nos volumes dispensados.
Em Natal, uma distribuidora de GLP foi autuada por comercializar botijões fora das normas de segurança e por manusear os produtos de forma incorreta. Outra distribuidora também foi autuada, desta vez, por ter desativado as instalações sem comunicar à ANP no prazo estabelecido.
Já em São Gonçalo do Amarante, um posto de combustíveis foi alvo de autuação e interdição por operar bombas medidoras sem a utilização dos dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios, além de utilizar equipamentos em más condições de uso e conservação. Outro estabelecimento foi autuado por apresentar um termodensímetro com defeito.
A ação da ANP visa garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos comercializados nos estabelecimentos de combustíveis e GLP, além de assegurar o cumprimento das normas regulatórias. A interdição dos postos de combustíveis e a aplicação de autuações têm o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir a conformidade dos estabelecimentos com as normas estabelecidas.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 541/2022 que altera a Lei nº 5.933 que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos. De autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), o texto estabelece que os recursos provenientes das multas aplicadas pela execução de obras, reparos ou serviços nas vias públicas em desacordo com a Lei Municipal, deverão ser aplicados na execução de serviços de pavimentação, recapeamento e tapa-buracos.
“A nossa medida legislativa elevará o volume de recursos destinados à melhoria da malha viária da capital potiguar, assegurando a realização de benefícios e de melhorias na infraestrutura viária do município, salvaguardando, desta forma, o interesse coletivo. Aproveito para agradecer a este parlamento que debateu e aprovou a matéria por unanimidade”, pontuou Aldo Clemente.
Na sequência, recebeu parecer favorável em segunda discussão o Projeto de Lei n° 517/2022, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Ériko Jácome (MDB), que reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte (ISSERN). A proposição segue agora para sanção do Executivo.
“Esta entidade desenvolve ações educativas para a comunidades, projetos e programas à pesquisa científica, tecnológica, à proteção do meio ambiente, à cultura, à assistência social e à saúde. Colabora com instituições públicas e privadas por meio de convênios, além de ajudar na concepção e implantação de políticas nas áreas da saúde e assistência social”, justificou Ériko Jácome.
A fim de defender os direitos dos contribuintes municipais e estabelecer normas gerais incidentes sobre as relações de sujeição tributária, direta e indireta, foi acatado em segunda discussão o PL 800/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que ressaltou a necessidade de harmonizar a relação entre os sujeitos da relação jurídico-tributária. “A iniciativa visa a um só tempo reconhecer a vulnerabilidade econômica do cidadão comum, assim como estabelecer requisitos de validade e condições para a anulação do lançamento do tributo, quando existirem práticas abusivas”, disse ele.
Por fim, mais dois projetos em segunda discussão: PL 567/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que institui no município o “Mês do Respeito ao Ciclista no Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro, e o PL 651/2022, do vereador Herberth Sena (PSDB), que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Núcleo Social de Natal (NSN).
O Rio Grande do Norte começará a pagar o piso da enfermagem no dia 30 de setembro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (19).
Receberão o pagamento os profissionais da rede estadual e os prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). As equipes de gestão e técnica da Sesap esclareceram que o pagamento do piso nacional será feito a partir dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde.
Um comerciante de 29 anos foi assassinado na noite desta segunda-feira (18), no interior do próprio estabelecimento, na rua Padre Cícero, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. A vítima, identificada como Davi Santana dos Santos não reagiu, mas mesmo assim acabou baleado.
De acordo com informações da Polícia Militar, Davi ainda foi socorrido para a UPA do bairro Cidade da Esperança, em seguida para o pronto socorro Clóvis Sarinho, mas acabou não resistindo aos ferimentos naquela unidade. Os criminosos fugiram do local após o fato.
O jornalista e querido Marcos Martins está enfrentando um duro tratamento contra o Câncer.
Com o pulmão já comprometido com metástase na coluna, fêmur, mediastino, baço e outros órgãos e sem trabalhar desde janeiro, Marcos teve seu auxílio negado pelo INSS e não tem recursos para custear seu tratamento.
Exames caros como tomografia, ressonância, entre outros custos precisam de urgência serem feitos, enquanto aguarda ser chamado pelo SUS.
Medicamentos caros, fisioterapia e uma alimentação de alto custo faz com que esta corrente de ajuda e solidariedade, seja feita a este grande profissional.
“Estou acamado sem os movimentos da perna, preciso da ajuda de vocês. Deus retribua em dobro a vocês por esta ação de solidariedade.”
*CHAVE PIX PARA AJUDAR MARCOS MARTINS*
programahorarionobre@gmail.com
